NF-e VERSAO 4.0 – NOVO LEIAUTE NOTA TÉCNICA 2016.002 VERSÃO 1.20 – 29/MAIO/17

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Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff iniciou o tópico há 3 meses

Pessoal,

A Versão 4.0 acaba de sofrer diversas atualizações, dentre elas, a entrada em produção foi para outubro/2017.    ( este item deve resolver o problema de atualização de alguns sistemas de gestão)
Histórico de Alterações Alterações introduzidas na versão 1.20:

A) Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017.

B) Inclusão dos campos I05d e I05e no Grupo I – Produtos e Serviços da NF-e, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017. Neste grupo também foi criado o campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” permitindo informar por item o mesmo código de benefício adotado na EFD.

C) Número de ocorrência do Grupo Rastreabilidade do Produto alterada para 0-500.

D) Inclusão do campo Código de Agregação (id:I85) no Grupo rastreabilidade do Produto.

E) ID do campo pST alterado de N26.1 para N26a nos grupos ICMS60 e ICMSSN500.

F)ID do campo vICMSDeson alterado de N27a para N28a nos grupos ICMS20, ICMS 30, ICMS40, ICMS70 e ICMS90.

G)Inserido campos relativos ao FCP para operação própria nos grupos ICMS10 e ICMS 70 com o objetivo de atender a legislação de alguns estados.

H)Inclusão do campo ZX03 no Grupo ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal, com o objetivo de validar a URL de consulta por chave de acesso que aparece no DANFE NFC-e.

I)ID do campo W04h alterado para W04b

J) Regra de validação I05e-10, se informado item com campo indEscala=N – Não Relevante (id:I05d) então deve ser informado CNPJ do Fabricante (I05e).

K) Regra de validação I05e-20, CNPJ do Fabricante informado incorretamente.

L) Regra de validação N17c-20 se aplica apenas ao modelo 55, excluído da regra do modelo 65. E código de rejeição desta validação passa a ser 876.

M) Regras de validação N17c-10 e N23d-10 alteradas em função da inclusão dos campos relativos ao FCP para operação própria nos Grupos ICMS10 e 70.

N) Regras de validação N28-30 e W04a-10 alteradas em função da mudança do ID do campo vICMSDeson para N28a.

O) Novas regras de validação para o Grupo ZX. Informações Suplementares da Nota Fiscal, RV ZX03-10 e ZX03-20.

segue o link: https://goo.gl/fNs9mP

Abs

Foto de perfil de Lucas de CamposLucas de Campos comentou há 3 meses

Na NT consta: Desativação da versão anterior: 02/04/18.

Grato!

Foto de perfil de Eduardo PiniEduardo Pini comentou há 3 meses

Primeiro de tudo, agradeço imensamente a divulgação da informação. Só uma dúvida adicional: originalmente o governo aceitaria que as empresas continuassem gerando os XMLs na versão 3.10 até o final de Fev/2018, sendo efetivamente obrigatório a versão 4.0 à partir de 01/03/2018. Poderia por gentileza informar se essa informação continua valendo?

12 respostas
Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff respondeu há 3 meses

Lucas, 
 
A questão não é a desativação, que permaneceu a mesma, mas, o início de entrada em produção. 
O motivo é simples…o prazo anterior era agosto/17, mas, algumas softwarehouses informaram aos seus clientes que só conseguiriam entregar a solução no novo leiaute, somente, no final de julho/17. As empresas questionaram este prazo, alegando que levam até 2 meses para homologar o sistema. São sistemas que estão instalados fora do Brasil, tem regras rigorosas de atualização, possuem dois ambientes para validar a atualização( DEV e QA) antes de colocar em produção. Isto posto, a solução só seria colocada no ar em outubro, com muito otimismo, e como a data de entrada de produção da versão 4.0, estava prevista para agosto, neste período, as empresas destes ERPs, receberiam NF-es na versão 3.10 e na versão 4.0, de seus clientes. 
O grande problema é que a solução de automatização do recebimento de NF-e ( as notas não são digitadas, existe um robô, que lê o .xml), não estaria aceitando a nova versão, obrigando a empresa a digitar todas as notas….Algumas recebem 50.000/mês.
Esta era a questão central, que com esta postergação da entrada em produção, talvez, seja resolvido o problema.
 
abs

Foto de perfil de AriGielowAriGielow comentou há 2 meses

Desativação da versão anterior: 08/04/2018.

Foto de perfil de AriGielowAriGielow comentou há 2 meses

Desativação da versão anterior: 08/04/2018.

Foto de perfil de Fabianni LuizFabianni Luiz comentou há 3 meses

Olá bom dia,

Será que o novo Schema XML será disponibilizado por estes dias? notei que ainda consta apenas o da v1.10;

Foto de perfil de Lucas de CamposLucas de Campos comentou há 3 meses

Obrigado pelo esclarecimento Jorge!
Porém eu estava respondendo a pergunta do amigo Eduardo Pini.

“originalmente o governo aceitaria que as empresas continuassem gerando os XMLs na versão 3.10 até o final de Fev/2018, sendo efetivamente obrigatório a versão 4.0 à partir de 01/03/2018. Poderia por gentileza informar se essa informação continua valendo?”

Foto de perfil de Fabianni LuizFabianni Luiz respondeu há 3 meses

Olá bom dia,
Será que o novo Schema XML será disponibilizado por estes dias? notei que ainda consta apenas o da v1.10.

Foto de perfil de GustavoGustavo respondeu há 2 meses

Boa tarde, aguém sabe qual campo da EFD refere-se a nova tag  “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”?

Foto de perfil de Janilson Antonio BaierskiJanilson Antonio Baierski respondeu há 2 meses

Boa Tarde, alguém que esteja adiantado com o desenvolvimento do XML 4.0, poderia jogar um esqueleto de arquivo XML gerado aqui para ajudar quem está nos testes ? Obrigado… 

Foto de perfil de Gustavo Aparecido Batista da SilvaGustavo Aparecido Batista da Silva respondeu há 2 meses

Uma das alterações é:
 
“Inserido campos relativos ao FCP para operação própria nos grupos ICMS10 e ICMS 70 com o objetivo de atender a legislação de alguns estados”
 
Qual situação considera FCP para operação própria (ICMS 4%, 7% ou 12%) ?
 
Alguém conhece esta situação?

Foto de perfil de Rodrigo Ferreira Melo de SáRodrigo Ferreira Melo de Sá comentou há 4 semanas

Essa situação de incidência de FCP nas operações próprias e de ICMS retido ocorre em poucos casos.
Como por exemplo a venda de gasolina no estado do RJ ou PR, onde a refinaria vende à distribuidora com a incidência de FCP na alíquota de ICMS próprio e ICMS-ST.

Foto de perfil de Fabianni LuizFabianni Luiz respondeu há 2 meses

Pessoal,
Alguém sabe se alguma SEFAZ publicou as URL’s dos serviços Webservices para  NFe 4.0? Pela programação a partir de hoje estará liberado o ambiente de homologação, então…. como serão feitos os testes? No portal da NFe consta apenas da 2.0/3.10.
 
Jorge, sabe algo sobre? ou algum responsável pode nos ajudar?

Foto de perfil de Fabianni LuizFabianni Luiz comentou há 1 mês

Gustavo, a questão é o Webservices, a validação via pagina site ajuda mas precisamos testar pela comunicação via URL’s dos Webservices enviando as notas.

Ontem mesmo fiz a validação (com as novas tags) e passou.

https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-VAL.aspx

Foto de perfil de Janilson Antonio BaierskiJanilson Antonio Baierski comentou há 1 mês

Bom Dia, também estou neste “barco”… Tentei validar um XML 4.0 ontem na Sefaz Virtual RS e deu erro nas Tags novas… Aguardando informações !!!

Ontem mesmo fiz a validação (com as novas tags) e passou.

https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-VAL.aspx

Foto de perfil de Janilson Antonio BaierskiJanilson Antonio Baierski comentou há 1 mês

Bom Dia, também estou neste “barco”… Tentei validar um XML 4.0 ontem na Sefaz Virtual RS e deu erro nas Tags novas… Aguardando informações !!!

Foto de perfil de Gustavo Aparecido Batista da SilvaGustavo Aparecido Batista da Silva respondeu há 1 mês

No schema da NF-e consta que o grupo da FCP para o ICMS retido não é opcional para ICMS90.
Nos outros grupos é opcional informar o FCP para o ICMS retido.
Isto seria um erro no schema da SEFAZ?
 
De forma mais técnica, para o ICMS10 por exemplo (o minOccurs indica quantidade mínima, no caso 0 (zero) se torna opcional):
<xs:sequence minOccurs=”0″>
<xs:element name=”vBCFCPST” type=”TDec_1302″></xs:element>(…)
</xs:sequence>
 
Para o ICMS90 não possui, portanto é obrigatório:
<xs:sequence>
<xs:element name=”vBCFCPST” type=”TDec_1302″></xs:element>(….)
</xs:sequence>
 
 

Foto de perfil de Gustavo Aparecido Batista da SilvaGustavo Aparecido Batista da Silva comentou há 2 semanas

Opa maravilha. Obrigado Julio.

Foto de perfil de julio graciano trindadejulio graciano trindade comentou há 2 semanas

Bom dia Gustavo, hoje saiu uma atualização dos schemas xsd conforme esperávamos.
Observe o leiauteNFe_v4.00.xsd, no qual adicionaram a quantidade miníma de ocorrencias para zero nos dados de st no cst 90

Foto de perfil de Gustavo Aparecido Batista da SilvaGustavo Aparecido Batista da Silva comentou há 3 semanas

Mas enviando zero na alíquota ele não rejeita?
Estava fazendo uns testes com Mato grosso do Sul e estava rejeitando se enviar zero na alíquota (pFCPST).

Foto de perfil de julio graciano trindadejulio graciano trindade comentou há 3 semanas

Gustavo, também percebi isso. Na minha opinião também deveria ser opcional. Por hora estou enviando zerado os valores quando não teve incidência

Foto de perfil de Mara Francisca Gomes LuizMara Francisca Gomes Luiz respondeu há 1 mês

Bom dia pessoal, 
fiz o questionamento com minha consultoria de sistema, e a mesma pediu para aguardar, mas fiquei preocupada, pois apesar da desativação sem em 2018, até lá a sefaz irá aceitar o lay out da 3.10. 
Obrigada

Foto de perfil de Rodrigo Ferreira Melo de SáRodrigo Ferreira Melo de Sá respondeu há 4 semanas

Pessoal, boa tarde.
 
Acerca da seguinte alteração da Nota Técnica: “G)Inserido campos relativos ao FCP para operação própria nos grupos ICMS10 e ICMS 70 com o objetivo de atender a legislação de alguns estados.”
Como vocês interpretam que deve ser o lançamento do ICMS próprio nos casos de incidência de FCP. Pergunto, pois na atualização da Nota Técnica não há a observação onde expõe a obrigatoriedade de lançar a alíquota do ICMS sem o FCP, como acontece no CST 00, por exemplo.
Então fica a critério do contribuinte para os casos de incidência, ou não, o destaque?

Foto de perfil de Antonio Roberto TorricilasAntonio Roberto Torricilas respondeu há 4 semanas

Bom dia.  Jorge Campos, uma empresa de calçados , envia amostras de calçados para o exterior. Ocorre que as AMOSTRAS, são produzidas em PÉS, e não em PARES ! Para NCM de calçados existe a exigência de PARES. Na emissão das Notas Fiscais, poderia colocar na descrição da quantidade a unidade 0,50 ? Poderíamos fazer uma sugestão pra se acrescentar a MEDIDA ” PÉS ” ? O sistema aceita colocando 0,50  PARES ?  
Obrigado pela atenção ! 

Foto de perfil de Walter Roesca MartinesWalter Roesca Martines comentou há 2 semanas

Bom dia Antônio, o sistema aceita sim, você deve utilizar a Unidade de Medida solicitada e adaptar a quantidade, de forma que a multiplicação do novo valor unitário pela quantidade, seja igual ao valor da mercadoria (tag VPROD)

Foto de perfil de Emerson PereiraEmerson Pereira respondeu há 4 semanas

Olá Pessoal boa noite!, vocês poderiam ajudar com algumas duvidas?
Para fazer os processos de homologação para NFC-e já estão disponíveis?
Entrei em alguns estados como exemplo Sefaz RS, quando entro para o teste as urls apontam todas para ambiente NF-e.
Estou errado na minha conclusão ou será feitos os testes em homologação no mesmo ambiente da NF-e?
http://hom.nfe.fazenda.gov.br/portal/webServices.aspx?tipoConteudo=Wak0FwB7dKs=
 

Foto de perfil de Diego AugustoDiego Augusto respondeu há 2 semanas

Boa tarde.
Em quais situações será obrigatório informar os campos relativos à FCP em Minas Gerais?