Rafael A. das Neves perguntou há 7 anos
Olá, bom dia.
Estamos realizando alguns testes para a versão da NF-e 4.0, e nas operações aonde o emitente é SP e o destinatário e MT, devo destacar o percentual do fundo de pobreza.
No MT o ICMS-ST e o FCEP é calculado pela alíquota efetiva em função do CNAE do cliente, no meu caso é de 13%, sendo 12% para o ICMS-ST e 1% para o fundo, mas quando informamos o percentual de 1% na tag XML <pFCPST>, o mesmo traz a rejeição “875 – Percentual de FCPST inválido”.
Alguém viveu algo parecido?
atenciosamente.
Rafael Neves
Daniel Gustavo respondeu há 7 anos
Bom dia,
Sim, também já pegamos essa situação, aparentemente é um problema da SEFAZ, pelos testes que já efetuamos independentemente do estado origem/destino, se o percentual for maior que zero ocorre a rejeição.
Alguns de nossos clientes que também tem o FCP no ST voltam para 3.10 e emitem da forma antiga, acumulando o valor do FCP no próprio campo do ST.
Na NT menciona que existe uma tabela por estado, sobre qual percentual utilizar, mas não passaram essa tabela…
Anderson respondeu há 7 anos
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=TKvyZLZP3cA=
pela tabela o mt seria possível somente o fixo de 2%… vai entender kkkk
Daniel Gustavo respondeu há 7 anos
Bom dia Anderson,
Não havia verificado essa tabela ainda. Mas realmente, isso reforça ainda mais que é um problema de validação da própria SEFAZ, pois se estamos passando o próprio percentual que a tabela determina não poderia ocorrer a rejeição. O jeito é aguardar alguma alteração da SEFAZ…
Olá Rafael,
Em nenhum artigo do RICMS encontrei informação a respeito da alíquota para o Fundo ser de 1%, pelo que entendi o adicional é sempre de 2%, seria isso?