Pâmella Chaves perguntou há 7 anos
Somos desenvolvedores de software para supermercados e gostaria de saber sobre o novo campo indEscala, vou importar a informação que vier no xml do fornecedor, porém, e no momento da venda, com NF-e e NFC-e, sendo nossos cliente em sua maioria revendedores, devo informar esse campo também?
Israel Fonseca respondeu há 7 anos
Olá Pâmella,
A resposta é “Sim”, este campo também deverá ser informado nas notas fiscais de saída, a nota técnica que dispõe sobre o Leiaute 4.00 da NF-e/NFC-e não previu exceções a respeito do preenchimento desta Tag.
Um ponto importante de destacar é que o controle para enviar tal informação corretamente na saída é “extremamente complexo”, digo, no meu ponto de vista, pois, este benefício se aplica por pessoa jurídica, ou seja, se você comprar uma mesma mercadoria de 2 fornecedores diferentes, pode ser que uma parte seja sujeita a escala relevante e outra não, ou seja, você teria que vender 5 garrafas de água mineral como sujeitas à ST e outras 5 como não sujeitas a ST devido aos efeitos do indicador de escala… imagina só…
Espero ter contribuído.
Atenciosamente,