FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasECF 2018 erro nos registros M300 e M350
Camila de Fatima Amaro Cipriano perguntou há 7 anos

Estou com problema nos  registros M300 e M350, valido o ECF e da esse erro: adição ao lucro real desta linha deve ter relacionamento com conta da Parte B somente ou com conta contábil e conta da Parte B. Eu adiciono no lalur a DEPRECIAÇÃO DE BENS LEASING, sempre fiz do mesmo jeito: Lançamento de adição na linha 53. Alguém pode me ajudar?

Camila de Fatima Amaro Cipriano respondeu há 7 anos

Boa Tarde! Na nova versão do PVA 4.0.8 não da mais esse erro. Não precisa controlar na Parte B.

Fabiana Souza respondeu há 7 anos

Boa tarde, Camila!

Agradeço pelo retorno. Entendo o seu posicionamento, mas penso que para tal a RFB deveria deixar de forma clara e expressa na legislação, tal como fez, como exemplo, com a depreciação acelerada (IN 1700/17, Art 39, § 11).

Não consigo entender este relacionamento com a parte B, tendo em vista que em 2017 tivemos valores de depreciação e juros (lançados na parte A como adições) e os valores das contraprestações pagas (lançadas como exclusões na parte A).

A respeito do lançamento do leasing, como você está o discriminando na parte B? Você está considerando apenas os valores que irão alterar o lucro futuramente, e desconsiderando o valor incorrido durante o ano de 2017, presente na parte A (depreciação, juros e contraprestações)?

Agradeço a atenção!

Fabiana

Carla Elis Jung respondeu há 7 anos

Bom dia Fabiana!
Conforme você descreveu, na parte B devem ser lançados valores que modifiquem o resultado de exercícios seguinte. No meu caso, o Contrato de Leasing será quitado em 60 meses, portanto irá interferir no resultado de 5 anos. Penso que a base legal é a IN 1700, conforme você citou.

Fabiana Souza respondeu há 7 anos

Bom dia!

Ao preencher a ECF 2018 (ano calendário 2017), o validador está apresentando os mesmos erros acima relacionados pela Camila Cipriano, referentes à Parte B:

“A adição ao lucro real desta linha deve ter relacionamento com conta da PARTE B SOMENTE ou com CONTA CONTÁBIL E CONTA DA PARTE B.” e

“A exclusão do lucro real desta linha deve ter relacionamento com conta da PARTE B SOMENTE ou com CONTA CONTÁBIL E CONTA DA PARTE B.”

No meu caso os valores também se referem ao montante lançado ao longo do período, referentes às operações de Arrendamento Mercantil (depreciação e despesas financeiras como adições e as contraprestações como exclusões).

Meu questionamento é: há embasamento legal que indique o controle das operações de Arrendamento Mercantil na parte B do LALUR?

A IN 1700/17, Art. 310, § 2º, inciso I, item 3, alínea “b” diz que na parte B devem ser controlados os valores de prejuízos fiscais a compensar em períodos subsequentes e outros valores que devam influenciar a determinação do lucro real de PERÍODOS FUTUROS E NÃO CONSTEM NA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL. No caso do Arrendamento Mercantil, os valores constam na contabilidade e alteram o resultado do próprio ano.

Ainda, no perguntas e respostas da RFB, temos essa mesma ideia na pergunta de número 6, que versa sobre o que deve conter na parte B do Lalur, também temos a informação de que lá devem ser “mantidos os registros de controle de valores que, pelas suas características, integrarão a tributação de PERÍODOS SUBSEQUENTES, quer como adição, quer como exclusão ou compensação.” (FONTE: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/ecf-escrituracao-contabil-fiscal/perguntas-e-respostas-pessoa-juridica-2018-arquivos/capitulo-vii-escrituracao-2018.pdf)

Poderiam por favor me ajudar neste sentido? Estes erros impedem a validação e transmissão da escrituração fiscal, sendo que não encontro em lugar nenhum um embasamento legal que justifique este relacionamento na parte B.

Desde já agradeço!

Fabiana

Carla Elis Jung respondeu há 7 anos

Tens que criar uma conta no M010, com o valor do contrato de leasing no saldo inicial (se for de exercícios anteriores, tens que colocar o valor em aberto no início de 2017), com saldo devedor. Em cada mês tu relaciona a adição do 53.05, com saldo credor na parte B, e vai baixando. Quando terminar o contrato de leasing, a conta da parte B tem que zerar.

Camila de Fatima Amaro Cipriano respondeu há 7 anos

Pode me ajudar a relacionar com parte B?

Carla Elis Jung respondeu há 7 anos

Coloquei na linha 53.05 e relacionei com parte B e conta contábil.

Camila de Fatima Amaro Cipriano respondeu há 7 anos

Coloquei no 53.05 e da o mesmo erro: adição ao lucro real desta linha deve ter relacionamento com conta da Parte B somente ou com conta contábil e conta da Parte B. Como você fez ai?

Camila de Fatima Amaro Cipriano respondeu há 7 anos

Entendi, não me atendei a isso, vou verificar, muito obrigada!!

Carla Elis Jung respondeu há 7 anos

Olá Camila!
Como este ano teve muitas mudanças nas linhas do M300/M350, eu alterei para a linha 53.05. Tens que ver onde classificar teus valores, pois o código 53 foi aberto em vários outros.

2 Respostas
Cristina Prado respondeu há 7 anos

e quanto as adições e exclusões de provisões, por exemplo: tenho todo mês uma determinada despesa, não recebi a nota fiscal, então fiz uma provisão e estornei no mês seguinte, na minha apuração eu adicionei e no mês seguinte excluí. Como fica neste caso? tentei fazer isso em um cliente e não consegui, por sorte a empresa teve prejuízo o ano todo.

Cristina Prado respondeu há 7 anos

só consegui usar para as despesas indedutíveis, que é só adição.

Camila de Fatima Amaro Cipriano respondeu há 7 anos

Linha 6, não da pra usar ela?

Cristina Prado respondeu há 7 anos

só consegui usar para as despesas indedutíveis, que é só adição, eu sou obrigada a criar uma conta no lado B com esses saldos tanto para a adição quanto para a exclusão?

Camila de Fatima Amaro Cipriano respondeu há 7 anos

Boa Tarde! Na nova versão do PVA 4.0.8 continua dando esse erro?

Ayrton Adria respondeu há 7 anos

Estou com problema na Linha 101 do M300 Variação Cambial Ativa – Também está exigindo uma conta da parte B. Até o ano passado não havia essa exigência.

Cristina Prado respondeu há 7 anos

o problema é que não é indedutível, é uma despesa que não recebi em um determinado mês, fiz provisão e no mês seguinte foi estornado esta provisão, anulando o efeito da despesa, não sei como tratar isso, no ano passado não deu problema, adicionei e excluí no programa, sem fazer relacionamento e passou.

Rodrigo Ramos respondeu há 7 anos

Para despesas indedutíveis o código de relacionamento é 2 – somente contas contabeis , não sendo necessário controle na parte B