REJANNE SOUZA DE ASSIS perguntou há 6 anos
será que alguém pode me ajudar?
tenho um posto de gasolina.
queria saber qual cst pra pis pasep e cofins, que irei usar para os produtos de gasolina com o cfop5929? sera o 04 ou 49?
entendo que o 04 estou usando no cupons fiscais .(Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero) e o 5929 estou na dúvida!
lembrando que 5929 é referente a esses cupons fiscais de gasolina
Israel Fonseca respondeu há 6 anos
Olá Rejanne,
Os tributos PIS e COFINS incidem sobre as receitas auferidas, logo, como a operação com 5.929 não compreende a geração de receita (visto que esta ocorreu quando da geração dos cupons fiscais) ela deixa de ser sujeita a estes tributos.
Com base nisto, entendo que o correto é utilizar o CST 49 – Outras Operações de Saída.
O CST 04 se refere à tributação Monofásica, mas não é isto que está ocorrendo nesta operação.
Vale lembrar que, se a empresa for do Simples Nacional, existe um documento de Orientação de Preenchimento publicado pelo ENCAT que orienta a utilizar o CST 99 para as emissões feitas pelos optantes deste regime.
Espero ter contribuído,