Jorge Campos Staff perguntou há 6 anos
Pessoal!
Se vc não planejou a viagem de Carnaval, e não sabe o que fazer neste dias…..sugestão de leitura.
Embarque no Bloco do Incentivados, e debruce-se no NOVO Manual dos INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS – Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e de Escrituração.
Agora, leia com isenção, e esqueça esta historinha de SIMPLIFICÔMETRO….a SEFAZ-RJ, não fala esta lingua.
Este manual tem o objetivo de orientar o contribuinte que usufrui de diferimento ou de incentivos e benefícios de natureza tributária, dispostos no manual instituído pelo Decreto nº 27.815/01, no preenchimento de seus documentos fiscais, e de sua escrituração, em razão das exigências impostas pelo Decreto nº 46.536/2018, pela Resolução SEFAZ nº 13/2019 e pela Portaria SUCIEF nº 55/2019. Respectivamente, essas normas alteraram o Livro VI do Regulamento do ICMS, Decreto nº 27.427/00, e a Resolução SEFAZ nº 720/14, para estabelecer regras gerais de preenchimento e escrituração de documentos fiscais com intuito de aprimorar os controles fiscais sobre a fruição de incentivos e benefícios de natureza tributária.
segue o link:
http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/uuid/dDocName%3aWCC342746
abs
ALAN DOS SANTOS VALERIO respondeu há 6 anos
Boa tarde, o material em questão se encontra restrito aos servidores da SEFAZ/RJ, você o tem?
Quais serão os códigos de ajustes utilizados no E111 e E115?
Moisés Azevedo
respondeu há 6 anos Você encontra o manual nesse link:http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/sistemaseletronicos/dfe/manuais/Manual%20de%20emiss%c3%a3o%20e%20escritura%c3%a7%c3%a3o%20de%20documentos%20fiscais%20para%20controle%20de%20benef%c3%adcios%20fiscais.pdf?lve
Bom dia. Tenho uma dúvida quanto as TAG´s no que devem ser geradas, quando utilizamos o diferimento total conforme Resolução 13/2019. Lendo as orientações, geramos a TAG cBenef e os códigos de ajustes . Não geramos as TAG´s pDIf e vICMSdif. Essas TAG´s o usuário informa que são obrigatórias também, porém nos mostra em documento do Decreto 36376;2004. O nosso sistema está gerando todas as informações com base no descrito na Resolução 13/2019 que não consta essas TAG´s. Alguém poderia nos ajudar ? Hoje a página do Sefaz RJ está em Manutenção e não consegui pesquisar por lá.
Agradeço muito a ajuda.