Adriana Botelho da Fonseca Martins perguntou há 5 anos
Pessoal, boa tarde!
Poderiam me ajudar com a situação abaixo?
Uma determinada empresa adquire do exterior matéria prima ora com o benefício do DRAWBACK ora sem o benefício, a venda posterior do produto final é para o exterior (com o benefício DRAWBACK) e para o mercado Brasileiro (sem o benefício DRAWBACK), diante disso, esta empresa se viu obrigada a segregar essa matéria prima de forma a identifcar essa diferenciação desde o inicio do processo produtivo até a entrega do produto final.
Desta forma, a ideia principal é duplicar o cadastro deste item, logo, o mesmo material teria dois códigos diferentes com alguma diferença na descrição para segregar. Esta ação poderia ser enquadrada nos Registros 0205 e K220?
Alguém tem uma situação parecida e poderia compartilhar comigo como estão tratando?
Desde já agradeço.
Elielton respondeu há 5 anos
Essa operação não deve usar o 0205 e K220. O ideal é que você tenha um código para cada item já que tem tributação/origem diferentes:
Perguntas e respostas da EFD
Há necessidade de se criarem códigos específicos para um produto que ora é adquirido no
mercado externo ora no mercado interno?
Não. O código independe da origem do produto. Facultativamente, podem ser criados códigos distintos em função da origem para atender ao disposto na Resolução 13 do Senado Federal
(http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=264825) e no Convênio ICMS 38/2013
(http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/diversos/ResolucaoSenado/CV038_13.pdf) .
Adriana Botelho da Fonseca Martins
respondeu há 5 anos Obrigada Elielton
Elielton
respondeu há 5 anos Opa. Agora sim. Você vai ter que separar em códigos diferentes, não tem jeito. A questão é que tem fiscais do Estado que não concordam com isso. Se eu fosse você, eu verificaria no RICMS se há algum impedimento, e, não tendo, não quer dizer que é autorizado. Eu faria uma consulta à Secretaria de Fazenda para ter certeza. Como você trabalha com exportação, estou entendendo que o seu volume de transação é grande, daí a preocupação de buscar um posicionamento oficial do Estado.
Adriana Botelho da Fonseca Martins
respondeu há 5 anos Elielton, boa tarde!
Agradeço pelo retorno, mas acho que não me expressei bem.
Na verdade, a origem é a mesma (importado), a destinação final que é diferente, ora vai para exterior e ora para mercado interno, e o Drawback é válido somente para aquisição com fim específico de exportação. Por isso temos que separar a materia prima desde o inicio do processo produtivo até o produto final, o que é para mercado interno terá uma tributação e para o exterior terá outra tributação. Então para conseguirmos manter este controle a ideia foi criar dois códigos para o mesmo item, porém, um com Drawback e outro sem. Será que agora ficou um pouco mais claro? apesar de ser uma situação bem complicada rsrsr