Boa tarde Pessoal,
Estou verificando pra retificar com EFD ICMS do mês 02/2020, mas como estou trabalhando com produtor rural a alguns meses, gostaria de saber se o mesmo tem a obrigação de entrega do Bloco H ? O mesmo é perfil A e temos também empresas de agronegócio perfil B.
Aguardo a ajuda de vocês!
1 Respostas
Marianne,
O produtor rural tem sim que gerar o Bloco H, principalmente o do perfil A, embora a obrigatoriedade ocorra para todos o perfis…veja um exemplo, no Ceará:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=331621
abs
Boa tarde Jorge,
Obrigada!
O Produtor Rural é Pessoa Física.