Pessoal!

Não houve acordo em 2020, e o modelo mundial de tributação da Economia Digital, ficou para 2021, assim como a Reforma Tributária brasileira.

 
Acabou de ser publicado o “roadmap” da OCDE sobre o desenvolvimento de uma metodologia de medição da Economia digital. Isto acontece porque, os países do G20 não chegaram a um acordo sobre a tributação da Economia Digital. 
Na segunda feira, o Diretor de administração tributária da OCDE, Pascal Saint-Ammains – que em 2012, esteve em nossa CISPED – Conferência Internacional Sobre o SPED – informou, que infelizmente, não houve acordo entre os países, mas, como ele disse, ” o copo não está vazio, está meio cheio”, porque, foi decido a criação de uma CONSULTA PUBLICA, lançada em 12/10/20, com prazo até dez/20, receber sugestões dos paises sobre a melhor forma de monitorar de medir a Economia Digital.
Em linhas gerais foram criados 2 Pilares, para criação de uma metodologia “Blueprint”, para responder a diversas questões, a principal delas,

“o que é, ou qual é o escopo da Economia digital?”
“Refere-se a um pequeno grupo de empresas de tecnologia( gigantes)? ou abrange todas as empresas
que usam a internet  para conduzir seus negócios?”

E, e vai além,

“e como se mede a Economia Digital?”

Olhando, como eles dizem para “Jobs, Skills, and Growth in the Digital economy”, estabelecendo KPIs, ou seja, indicadores que reflitam a realidade do negócio digital.

TIMELINE DA CONSULTA PUBLICA:

Vejam os detalhes no link:

A roadmap toward a common framework for measuring the Digital Economy

Tax Challenges Arising from Digitalisation – Economic Impact Assessment INCLUSIVE FRAMEWORK ON BEPS

Taxing Virtual Currencies: An Overview of Tax Treatments and Emerging Tax Policy Issues
 

 

 

PUBLIC CONSULTATION DOCUMENT Reports on the Pillar One and Pillar Two Blueprints

 

 

SUGESTÃO TEMPORÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL