Vicente Pedroso de Siqueira perguntou há 4 anos
Meus caros, estou tentando enviar o Sped Fiscal de uma empresa, a qual teve o encerramento de suas atividades agora, em 22 de junho. Quando mando enviar o Sped me aparece a seguinte mensagem.; “A escrituração não será transmitida. Contribuinte não localizado(CNPJ/CPF + IE). Para que seja possível enviar a escrituração fiscal digital ao Sped é necessário que o contribuinte seja previamente autorizado. Solicite a Sefaz de sua Jurisdição a sua autorização no Sped antes de prosseguir.”. Pergunto: Como devo proceder para o envio dessa obrigação? Em relalção ao Sped contribuições foi enviada sem problemas…a empresa é de São Paulo.
Obrigado
Vicente P Siqueira
HELINA FONSECA respondeu há 4 anos
Vicente, bom dia !
Verifique se o CNPJ BASE da empresa está presente na lista dos obrigados a entrega de EFD 2011. A lista está disponível no site da SEFAZ http://WWW.SEFAZ.GO.GOV.BR – Banner EFD – Guia Obrigados.
Se o CNPJ BASE não encontra-se na lista e a empresa foi constituída antes de 01/07/2011, a empresa está obrigada a entrega de EFD somente a partir de JANEIRO/ 2012.
Se o CNPJ BASE está presente na lista e a empresa é uma filial, é possível que ela tenha atividade econômica (CNAE) não sujeita ao ICMS, sendo então considerada ‘não contribuinte’ e não está obrigada a entrega da EFD. É possível que um mesmo CNPJ BASE tenha filiais que são consideradas ‘contribuintes do ICMS’ e outras filiais consideradas ‘NÃO contribuintes do ICMS’ .Neste caso estão obrigadas SOMENTE as filiais consideradas contribuintes , ou seja, que possuem CNAE( Código de Atividade Econômica) SUJEITO AO ICMS.
Consulte também o cartão do CNPJ da empresa no Sintegra e na RFB, veja como estão as situações?
At.
Helina
Obrigado
Você deve entrar em contato com a SEFAZ de SP