Prezados,
Temos a seguinte situação: Compramos uma caixa com 50 unidades de determinado produto para revenda. Cada unidade dentro da caixa possui um invólucro lacrado. A venda é feita de forma fracionada, ou seja, não vendemos as 50 unidades de uma só vez. Vendemos 10 unidades para um cliente, 5 unidades para outro e assim até vender as 50. Nessa comercialização, as unidades vendidas são colocadas em uma caixa nossa menor com nosso rótulo. Dentro da caixa permanece cada unidade lacrada, onde o invólucro identifica o fabricante. É como se fosse uma caixa com seringas para aplicação de injeção. Cada uma lacrada individualmente.
Dúvida: Para efeito de ICMS e IPI, essa troca de caixa é considerada industrialização e, portanto, devemos emitir NFe com CFOP de fabricação própria e não de revenda e pagar IPI?
Essa nova embalagem não é considerada embalagem de transporte, já que permanece o invólucro lacrado identificando o fabricante?
Tania Regina perguntou há 3 anos
Prezados,
Temos a seguinte situação: Compramos uma caixa com 50 unidades de determinado produto para revenda. Cada unidade dentro da caixa possui um invólucro lacrado. A venda é feita de forma fracionada, ou seja, não vendemos as 50 unidades de uma só vez. Vendemos 10 unidades para um cliente, 5 unidades para outro e assim até vender as 50. Nessa comercialização, as unidades vendidas são colocadas em uma caixa nossa menor com nosso rótulo. Dentro da caixa permanece cada unidade lacrada, onde o invólucro identifica o fabricante. É como se fosse uma caixa com seringas para aplicação de injeção. Cada uma lacrada individualmente.
Dúvida: Para efeito de ICMS e IPI, essa troca de caixa é considerada industrialização e, portanto, devemos emitir NFe com CFOP de fabricação própria e não de revenda e pagar IPI?
Essa nova embalagem não é considerada embalagem de transporte, já que permanece o invólucro lacrado identificando o fabricante?