FórumCategoria: Notas TécnicasNT 2021.004 – NOTA DE TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS
Ademir Antonio Vavassori perguntou há 3 anos

Bom dia.
Foi publicada a versão 1.31 da NT 2021.004, porém estamos fazendo alguns testes com nota de transferência entre matriz e filial, onde o transportador é o próprio emitente, ou seja, Modalidade 3 (Transporte Próprio por conta do Remetente). A SEFAZ-SP está rejeitando a nota com a rejeição 849 “transporte não é próprio por conta do destinatário e CNPJ base ou CPF do transportador igual ao CNPJ ou CPF do destinatário”, que faz parte da regra X04-90. No nosso entendimento quando a Modalidade Frete = 3 o programa deveria testar a regra X04-30, mas com o CNPJ inteiro e parece que estão testando somente a raiz do CNPJ, onde o CNPJ do transportador passa a ser igual ao CNPJ do destinatário.
Alguém já fez esse tipo de teste ou notou esse tipo de problema ?
 
Ademir Vavassori

Jorge Campos Staff respondeu há 3 anos

Ademir,

Sim, este erro está acontecendo, antes da postergação, já havíamos levado a questão ao ENCAT, e eles disseram que as sefaz não tinham nenhum chamado, de clientes. Certamente, porque, infelizmente, pouca gente testa antes da produção. Assim, peço que vc abra um chamado no Site da RFB e no Sita da SEFAZ, coisa de ouvir o contribuinte, só acontece se o contribuinte reclamar.

abs