perguntou há 8 anos
Bom dia!
Pessoal, alguém poderiam me ajudar em uma questão…Com relação ao recebimento de seguro desemprego, quando a pessoa começa a trabalhar, ainda pode receber as parcelas do seguro?
Exemplo:Demissão: 01/02/2017-
Admissão novo emprego: 03/07/2017
No dia 20/07, veio a última parcela do seguro. Esta parcela é de direito da pessoa? Qual a regra?
Pois muitos dizem que a partir do momento do registro, corta o benefício.E que vão cobrar esta parcela recebida.
Aguardo.
Att,
Alessandra
respondeu há 8 anos
Olá, Walcyr.
Foi consultado o Ministério do trabalho de duas cidades, e os dois passaram a informação que deve se contar o tempo que a pessoa ficou desempregada. Se a contagem de dias for equivalente a quantidade de parcelas recebidas, está certo, mesmo que já esteja empregado.
Legislaçao: CODEFAT 467, ART.17.
Veja, a situação acima, foi 5 meses desempregado para receber 4 parcelas.
Olá Alessandra,
Entende-se que o seguro desemprego é um benefício para o trabalhador se assegurar que ele tenha as premissas básicas para se alimentar até arrumar um novo emprego.
Quaisquer ganho de capital, ou algo que caia no seu informe de rendimento, imediatamente (ou não) o MTE bloqueia o beneficio. Se mesmo assim; o MTE depositar o valor e você sacar o devido mesmo estando empregado Cuidado! Você pode ir pra divida ativa e ter que reembolsar o valor que você sacou.
Att,