Bom dia,
Acredito que seja uma pergunta meio que atrasada, mas gostaria de saber que estabelecimento estão sujeitos a validação do enquadramento legal do IPI na emissão de uma NFe. Hoje trabalho no ramo de supermercados e há muitas contradições quanto a obrigação de validação ou não desse dado em nosso ERP.
Desde já agradeço a todos..