Patricia Torres perguntou há 8 anos
Bom dia pessoal…
Estamos em MG e realizamos vendas de produtos alimentícios, perfumaria, etc. para o RJ (distribuidor/atacadista).
Onde encontro as alíquotas internas para calculo do ICMS_ST no RJ? Alguém que possa me ajudar, por favor.
Desde já, obrigada.
Patricia Torres
Bom dia Patricia,
Em regra a alíquota interna do RJ é 20%, 18% de Impostos e 2% FECP. Existem algumas reduções e exceções que você deve avaliar por NCM.
Veja a carga tributária de ICMS no Rio de Janeiro a partir de 28/03/2016:
Operação / produtos
Alíquota
ICMS
FECP
Carga Total
Operações com demais bens e mercadorias, para os quais não haja previsão de alíquota específica
18%
2%
20%
Bebida alcoólica, exceto cerveja, chope e aguardente de cana e de melaço (vinhos, champagne)
25%
2%
27%
Cosmético, Perfume
25%
2%
27%
Cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato
25%
2%
27%
Gasolina
30%
2%
32%
Cerveja e Chope
17%
2%
19%
Refrigerante
16%
2%
18%
Aguardente
17%
2%
19%
*Tabela ilustrativa de alíquota, visto que alguns produtos possuem redução de carga tributária*
Base legal: Lei Complementar nº 167/2015; Resolução SEFAZ RJ nº 987/2016 e Decreto nº 45.607/2016.