Ótimo dia!
Sou do Parana e estou comprando matéria prima de SP e de acordo com o Protocolo ICMS 26/2013 o remetente realiza a venda sem cobrar o ICMS S.T.
Contudo, nas próximas operações que surge minha dúvida: como vou industrializar este produto e vender para consumidor final tenho que embutir o IPI e o ICMS sobre esta venda?
Os produtos que estou comprando e industrializando para vender são materiais elétricos. NCM 8544. 49.00
Se alguém conseguir me ajudar com esta dúvida agradeço.
Muito obrigado Jaqueline e Josue pela ajuda e esclarecimentos das minhas dúvidas.
Caro Alexandre, bom dia.
Inicialmente cabe salientar que os produtos (cabos elétricos, mesmo que contenham peças de conexão), estão subdivididos em duas classes de tributação pelo IPI, sendo 8544.49.00 tributado pela alíquota “0”, para serem utilizados com tensão igual ou maior que 80V, e 8544.49.00-Ex 01 tributado pela alíquota de 5%, quando utilizados com a tensão inferior a 80V.
Quanto a embutir o ICMS no valor da venda, independentemente da destinação a ser dada pelo adquirente, este imposto sempre será embutido no preço, pois é a regra adotada para este tributo cuja definição é dada como “O ICMS é parte integrante do preço sendo seu destaque mera indicação”.
Definida esta questão, sempre ao vender qualquer produto destinado a consumidor final, a tributação será definitiva, devendo ser considerado na base de cálculo todos os tributos.
- Se o produto estiver sujeito a alíquota “zero” do IPI, embutir o ICMS, conforme explicitado acima.
- Se o produto estiver sujeito a alíquota positiva, isto é, maior que “zero”, além do ICMS que já deverá estar embutido no preço do produto, o IPI também fará parte da base de cálculo do ICMS.
Abraços.
Josué A. Silva
Consultor Tributário
Quanto ao protocolo 26/13, se voce esta comprando mercadoria para industrialização, não haverá mesmo incidencia de ICMS ST pelo remetente, é umas das hipóteses de inaplicabilidade de Substituição Tributária.
Muito obrigado Jaqueline e Josue pela ajuda e esclarecimentos das minhas dúvidas.