FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasCIAP – TIPO DE MOVIMENTO IA E CI
Simone Balbino Pizzolio perguntou há 8 anos

Boa tarde!
Quando temos um bem andamento, informamos o registro G125 com tipo de movimento “IA” e abaixo os registro G130 e G140, e não tomamos credito. (cód do bem = 30002877)
Quando o bem em andamento “IA” for concluído ele vira um tipo de movimento “CI” Conclusão do Imobilizado. (cód do bem resultante = 17008457)
É correto informar dois registro G125?
Um G125 com o cód do bem em andamento 30002877 e tipo de movimento IA, sem o valor da parcela, e abaixo os registros G130 e G140.
E outro G125 com o cód do bem resultante 17008547 e tipo de movimento “CI”, com o valor da parcela e sem os registros G130 e G140.
Para os demais meses/parcelas, informo o registro G125 com o cód do bem resultante 17008547 e tipo de movimento SI.
Obrigada.

4 Respostas
Quéops Machado respondeu há 8 anos

Simone, boa tarde.
No guia prático tem uma orientação sobre isso, mas devemos observar a legislação do Estado do declarante também, cada Estado pode ter procedimentos próprios de escrituração das informações.
Segue o recorte do guia prático com as instruções:
 
1) regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento:
1.1) o bem ou componente que ainda possui parcela a ser apropriada e que foi escriturado em período anterior ao período de apuração deve ser informado com o tipo de movimentação “SI”. A data de movimentação deve ser igual à data inicial do período da apuração;
1.2) o bem que entrar no estabelecimento no período de apuração deve ser informado com o tipo de movimentação “IM”;
1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”;
1.4) a entrada de bem ou componente no CIAP oriunda de estoque do Ativo Circulante deverá ser informada com o tipo de movimentação “MC”;
1.5) a baixa de bem ou componente pelo fim de apropriação de crédito deverá ocorrer no período de apropriação da última parcela e, neste caso, deverão ser apresentados dois registros: um registro com tipo de movimentação “SI”, com os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS preenchidos, representando a apropriação da última parcela, e o segundo registro com o tipo de movimentação “BA”, representando a saída do CIAP. Esse 2º registro não poderá ter os campos: VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS preenchidos;
1.6) a saída de um bem ou componente deve ser informada no período de ocorrência do fato. Deverão ser apresentados 02 registros: um registro com tipo de movimentação “SI” e um segundo registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados. Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS do 1º registro com tipo de movimentação SI podem ser preenchidos, representando a apropriação da parcela, desde que a legislação da unidade federada interprete pela possibilidade de apropriação da parcela referente ao período de apuração em que ocorreu o fato (inciso V do § 5º do art. 20 da LC 87/96),
1.7) quando o tipo de movimentação for igual a “SI”, “IM”, “IA” ou “MC”, devem ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS.
2) regras específicas para contribuinte localizado em UF que considere que o componente não atende as condições para se ter direito ao crédito de ICMS, mas sim o bem móvel resultante que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte:
2.1) a entrada ou consumo de componente de um bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte deverá ser informado com o tipo de movimentação “IA”, no período de ocorrência do fato. Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados;
2.2) a escrituração no CIAP do bem que foi construído no estabelecimento do contribuinte será informada com tipo de movimentação igual a “CI” no período da sua conclusão.
2.3) no período de apuração em que se iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando isso ocorrer de forma espontânea, os componentes que entraram ou foram consumidos antes desse período e cuja construção do bem vinculado ainda não tenha sido concluída ou cujo bem vinculado ainda tenha parcela a ser apropriada devem ser informados com o tipo de movimentação “IA”. Nos períodos de apuração posteriores, essa informação não deve mais ser prestada.
2.4) a saída de um componente, cuja entrada ocorreu em mês anterior ao período da escrituração, deve ser informada no período de ocorrência do fato, com a apresentação de 02 registros:

  1. a) um registro com tipo de movimentação “SI”, representando a existência de componente que entrou em período anterior, com os campos (VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF) devidamente preenchidos e os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não preenchidos (recuperação da informação referente ao componente); e b) outro registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados.

Se preferir consultar diretamente no guia, as informações etão na página 164.
segue o link de acesso ao guia prático: http://sped.rfb.gov.br/estatico/55/84F292AA956E838ED01DB91A8D4C6ECD9E53C8/GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%202.0.20.pdf

Simone Balbino Pizzolio respondeu há 8 anos

Oi, Quéops!
Sim,  somos do Estado de São Paulo, e só nos creditamos de um bem quando terminamos de construi-lo, ou seja, quando ele estiver pronto. Confesso que consultei o guia pratico, pag. 64, mas achei um pouco confuso.
Gostaria de saber se o procedimento que citei está correto?
Desde de já, agradeço pela atenção.
 

Quéops Machado respondeu há 8 anos

Simone, nesse caso imagino que vc vai seguir as orientações do item 2.
2) regras específicas para contribuinte localizado em UF que considere que o componente não atende as condições para se ter direito ao crédito de ICMS, mas sim o bem móvel resultante que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte:

2.1) a entrada ou consumo de componente de um bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte deverá ser informado com o tipo de movimentação “IA”, no período de ocorrência do fato. Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados;

2.2) a escrituração no CIAP do bem que foi construído no estabelecimento do contribuinte será informada com tipo de movimentação igual a “CI” no período da sua conclusão.

2.3) no período de apuração em que se iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando isso ocorrer de forma espontânea, os componentes que entraram ou foram consumidos antes desse período e cuja construção do bem vinculado ainda não tenha sido concluída ou cujo bem vinculado ainda tenha parcela a ser apropriada devem ser informados com o tipo de movimentação “IA”. Nos períodos de apuração posteriores, essa informação não deve mais ser prestada.

2.4) a saída de um componente, cuja entrada ocorreu em mês anterior ao período da escrituração, deve ser informada no período de ocorrência do fato, com a apresentação de 02 registros:
a) um registro com tipo de movimentação “SI”, representando a existência de componente que entrou em período anterior, com os campos (VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF) devidamente preenchidos e os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não preenchidos (recuperação da informação referente ao componente); e b) outro registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados.

Simone Balbino Pizzolio respondeu há 8 anos

Quéops,
Desculpe a insistência, mas no mês que encerrei um bem em andamento e vou passar a tomar credito posso informa-los no ciap conforme segue abaixo:
Exemplo: Ciap de 07/2017
1º O Bem em andamento código 30002877, sem o valor do credito
|G125|0000300028770000|01072017|IA|1562,25|0|0|0|1|0|
|G130|1|V0200000050|55|1|264771|35151068404912000162550010002647711000000003|20102015|
|G140|50|000000009267412263|
|G140|60|000000009267412264|
|G130|1|V0200000554|55|2|137582|35160400507405000110550020001375821002813068|08042016|
|G140|10|000000009267412560|
|G130|1|V0200000084|55|1|1112156|35160457582793000111550010011121561043869277|02052016|
|G140|10|000000009267412596|
|G140|20|000000009267412597|
|G140|30|000000009267412598|
|G140|40|000000009267412599|
|G130|1|V0200001422|55|1|180062|35160560864428000104550010001800621001800625|23052016|
|G140|10|000000009267412207|
|G130|1|V0200000050|55|1|287449|35160668404912000162550010002874491002152239|06062016|
|G140|20|000000009267407774|
|G130|1|V0200000529|55|1|44130|35160605773413000122550010000441301000441304|09062016|
|G140|10|000000009267412623|
|G140|20|000000009267412624|
|G140|30|000000009267412625|
|G140|40|000000009267412626|
|G140|50|000000009267412627|
|G140|60|000000009267412628|
|G140|70|000000009267412629|
|G140|80|000000009267412630|
|G140|90|000000009267412632|
|G140|100|000000009267412633|
|G140|120|000000009267412635|
|G140|130|000000009267412636|
|G140|190|000000009267412642|
|G140|200|000000009267412643|
|G140|210|000000009267412644|
|G140|220|000000009267412645|
|G140|230|000000009267412646|
|G140|240|000000009267412647|
|G140|250|000000009267412648|
|G140|260|000000009267412649|
|G140|270|000000009267412650|
|G140|280|000000009267412651|
|G140|290|000000009267412652|
|G140|300|000000009267412653|
|G140|310|000000009267412654|
|G140|320|000000009267412655|
|G140|330|000000009267412656|
|G140|340|000000009267412657|
|G140|350|000000009267412658|
|G140|360|000000009267412659|
2º o Bem resultante 17008547, que começa a tomar credito, sem as informações dos registros G130 e G140
|G125|0000170085470000|01072017|CI|1562,25|0|0|0|1|32,64|
E no Ciap do mês 08/2017, sem as informações dos registros G130 e G140.
G125|0000170085470000|01072017|SI|1562,25|0|0|0|2|32,64|