Boa tarde!
Quando temos um bem andamento, informamos o registro G125 com tipo de movimento “IA” e abaixo os registro G130 e G140, e não tomamos credito. (cód do bem = 30002877)
Quando o bem em andamento “IA” for concluído ele vira um tipo de movimento “CI” Conclusão do Imobilizado. (cód do bem resultante = 17008457)
É correto informar dois registro G125?
Um G125 com o cód do bem em andamento 30002877 e tipo de movimento IA, sem o valor da parcela, e abaixo os registros G130 e G140.
E outro G125 com o cód do bem resultante 17008547 e tipo de movimento “CI”, com o valor da parcela e sem os registros G130 e G140.
Para os demais meses/parcelas, informo o registro G125 com o cód do bem resultante 17008547 e tipo de movimento SI.
Obrigada.
Simone, boa tarde.
No guia prático tem uma orientação sobre isso, mas devemos observar a legislação do Estado do declarante também, cada Estado pode ter procedimentos próprios de escrituração das informações.
Segue o recorte do guia prático com as instruções:
1) regras comuns a bem e a componente cujo crédito seja apropriado a partir do período que ocorrer a sua entrada ou consumo no estabelecimento:
1.1) o bem ou componente que ainda possui parcela a ser apropriada e que foi escriturado em período anterior ao período de apuração deve ser informado com o tipo de movimentação “SI”. A data de movimentação deve ser igual à data inicial do período da apuração;
1.2) o bem que entrar no estabelecimento no período de apuração deve ser informado com o tipo de movimentação “IM”;
1.3) o componente será informado com tipo de movimentação “IA” no mês da aquisição, devendo ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS. Nos períodos seguintes deve ser informado com o tipo de movimentação “SI” e a apropriação das parcelas deverá ser controlada pelo código individual desse componente até a sua respectiva baixa. Quando da conclusão da construção do bem, não deverá ser apresentado o registro com tipo de movimentação igual a “CI”;
1.4) a entrada de bem ou componente no CIAP oriunda de estoque do Ativo Circulante deverá ser informada com o tipo de movimentação “MC”;
1.5) a baixa de bem ou componente pelo fim de apropriação de crédito deverá ocorrer no período de apropriação da última parcela e, neste caso, deverão ser apresentados dois registros: um registro com tipo de movimentação “SI”, com os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS preenchidos, representando a apropriação da última parcela, e o segundo registro com o tipo de movimentação “BA”, representando a saída do CIAP. Esse 2º registro não poderá ter os campos: VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS preenchidos;
1.6) a saída de um bem ou componente deve ser informada no período de ocorrência do fato. Deverão ser apresentados 02 registros: um registro com tipo de movimentação “SI” e um segundo registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados. Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS do 1º registro com tipo de movimentação SI podem ser preenchidos, representando a apropriação da parcela, desde que a legislação da unidade federada interprete pela possibilidade de apropriação da parcela referente ao período de apuração em que ocorreu o fato (inciso V do § 5º do art. 20 da LC 87/96),
1.7) quando o tipo de movimentação for igual a “SI”, “IM”, “IA” ou “MC”, devem ser informados os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS.
2) regras específicas para contribuinte localizado em UF que considere que o componente não atende as condições para se ter direito ao crédito de ICMS, mas sim o bem móvel resultante que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte:
2.1) a entrada ou consumo de componente de um bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte deverá ser informado com o tipo de movimentação “IA”, no período de ocorrência do fato. Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados;
2.2) a escrituração no CIAP do bem que foi construído no estabelecimento do contribuinte será informada com tipo de movimentação igual a “CI” no período da sua conclusão.
2.3) no período de apuração em que se iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando isso ocorrer de forma espontânea, os componentes que entraram ou foram consumidos antes desse período e cuja construção do bem vinculado ainda não tenha sido concluída ou cujo bem vinculado ainda tenha parcela a ser apropriada devem ser informados com o tipo de movimentação “IA”. Nos períodos de apuração posteriores, essa informação não deve mais ser prestada.
2.4) a saída de um componente, cuja entrada ocorreu em mês anterior ao período da escrituração, deve ser informada no período de ocorrência do fato, com a apresentação de 02 registros:
- a) um registro com tipo de movimentação “SI”, representando a existência de componente que entrou em período anterior, com os campos (VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF) devidamente preenchidos e os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não preenchidos (recuperação da informação referente ao componente); e b) outro registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados.
Se preferir consultar diretamente no guia, as informações etão na página 164.
segue o link de acesso ao guia prático: http://sped.rfb.gov.br/estatico/55/84F292AA956E838ED01DB91A8D4C6ECD9E53C8/GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%202.0.20.pdf
Oi, Quéops!
Sim, somos do Estado de São Paulo, e só nos creditamos de um bem quando terminamos de construi-lo, ou seja, quando ele estiver pronto. Confesso que consultei o guia pratico, pag. 64, mas achei um pouco confuso.
Gostaria de saber se o procedimento que citei está correto?
Desde de já, agradeço pela atenção.
Simone, nesse caso imagino que vc vai seguir as orientações do item 2.
2) regras específicas para contribuinte localizado em UF que considere que o componente não atende as condições para se ter direito ao crédito de ICMS, mas sim o bem móvel resultante que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte:
2.1) a entrada ou consumo de componente de um bem que está sendo construído no estabelecimento do contribuinte deverá ser informado com o tipo de movimentação “IA”, no período de ocorrência do fato. Os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados;
2.2) a escrituração no CIAP do bem que foi construído no estabelecimento do contribuinte será informada com tipo de movimentação igual a “CI” no período da sua conclusão.
2.3) no período de apuração em que se iniciar a obrigação de escrituração fiscal digital do CIAP ou quando isso ocorrer de forma espontânea, os componentes que entraram ou foram consumidos antes desse período e cuja construção do bem vinculado ainda não tenha sido concluída ou cujo bem vinculado ainda tenha parcela a ser apropriada devem ser informados com o tipo de movimentação “IA”. Nos períodos de apuração posteriores, essa informação não deve mais ser prestada.
2.4) a saída de um componente, cuja entrada ocorreu em mês anterior ao período da escrituração, deve ser informada no período de ocorrência do fato, com a apresentação de 02 registros:
a) um registro com tipo de movimentação “SI”, representando a existência de componente que entrou em período anterior, com os campos (VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF) devidamente preenchidos e os campos NUM_PARC e VL_PARC_PASS não preenchidos (recuperação da informação referente ao componente); e b) outro registro com tipo de movimentação igual a “AT”, “PE” ou “OT”, conforme o caso, representando a saída do CIAP. Nesse 2º registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados.
Quéops,
Desculpe a insistência, mas no mês que encerrei um bem em andamento e vou passar a tomar credito posso informa-los no ciap conforme segue abaixo:
Exemplo: Ciap de 07/2017
1º O Bem em andamento código 30002877, sem o valor do credito
|G125|0000300028770000|01072017|IA|1562,25|0|0|0|1|0|
|G130|1|V0200000050|55|1|264771|35151068404912000162550010002647711000000003|20102015|
|G140|50|000000009267412263|
|G140|60|000000009267412264|
|G130|1|V0200000554|55|2|137582|35160400507405000110550020001375821002813068|08042016|
|G140|10|000000009267412560|
|G130|1|V0200000084|55|1|1112156|35160457582793000111550010011121561043869277|02052016|
|G140|10|000000009267412596|
|G140|20|000000009267412597|
|G140|30|000000009267412598|
|G140|40|000000009267412599|
|G130|1|V0200001422|55|1|180062|35160560864428000104550010001800621001800625|23052016|
|G140|10|000000009267412207|
|G130|1|V0200000050|55|1|287449|35160668404912000162550010002874491002152239|06062016|
|G140|20|000000009267407774|
|G130|1|V0200000529|55|1|44130|35160605773413000122550010000441301000441304|09062016|
|G140|10|000000009267412623|
|G140|20|000000009267412624|
|G140|30|000000009267412625|
|G140|40|000000009267412626|
|G140|50|000000009267412627|
|G140|60|000000009267412628|
|G140|70|000000009267412629|
|G140|80|000000009267412630|
|G140|90|000000009267412632|
|G140|100|000000009267412633|
|G140|120|000000009267412635|
|G140|130|000000009267412636|
|G140|190|000000009267412642|
|G140|200|000000009267412643|
|G140|210|000000009267412644|
|G140|220|000000009267412645|
|G140|230|000000009267412646|
|G140|240|000000009267412647|
|G140|250|000000009267412648|
|G140|260|000000009267412649|
|G140|270|000000009267412650|
|G140|280|000000009267412651|
|G140|290|000000009267412652|
|G140|300|000000009267412653|
|G140|310|000000009267412654|
|G140|320|000000009267412655|
|G140|330|000000009267412656|
|G140|340|000000009267412657|
|G140|350|000000009267412658|
|G140|360|000000009267412659|
2º o Bem resultante 17008547, que começa a tomar credito, sem as informações dos registros G130 e G140
|G125|0000170085470000|01072017|CI|1562,25|0|0|0|1|32,64|
E no Ciap do mês 08/2017, sem as informações dos registros G130 e G140.
G125|0000170085470000|01072017|SI|1562,25|0|0|0|2|32,64|