Boa tarde, Tenho uma situação interessante. Um ciente compra mercadorias de um fornecedor, TUDO EM UMA SÓ NOTA, só que parte dessas mercadorias são destinadas ao consumo (e algumas outras sofreram avária) próprio e o sistema só permiti um único cadastro por EAN.Sabemos que o pis e a cofins não tributam sobre operações de uso do mercado (5.949) ou perdas e avárias (5.927).Em vista disso, como seria o tratamento tributário nas entradas das mercadorias que são destinadas ao consumo próprio ou que venham a avariar?
A tributação é o cruzamento do cadastro do produto, com o tipo de operação (CFOP).
Se um destes dois fatores, não for tributado, então ao operação não será tributada.
Obrigado.
Bom dia!,
Sou desenvolvedor de software para varejo e meus clientes tem dificuldade em preencher o NCM dos produtos, pensei em pegar o NCM do XML das notas emitidas pelos fornecedores, mas surgiu a dúvida se o comercio varejista poderá usar o mesmo NCM do Distribuidor/Fabricante.
Como ocorre com frequência de Distribuidor/Fabricante emitir nota em embalagens diferente da que o varejo ira vender fiquei preocupado se pode ocorrer problemas de tributação, pois não sei se existem para o mesmo produto NCM’s diferentes com tributações de acordo com a quantidade vendida.
Se alguém puder me ajudar eu agradeço.