Joel Telechi Melo perguntou há 8 anos
Boa tarde,
Tem um cliente que tem base reduzida aqui no RS mas vendeu para consumidor final em GO como fica o calculo da partilha? 40% e 60%. Do valor do ICMS calculado com redução? ou calcula em cima de 100%? ou ainda, faz um calculo em cima da base reduzida e da base integral? To bem perdido. Alguem sabe como calcular?
José Flávio da Silva respondeu há 8 anos
De fato, os benefícios fiscais deverão ser levados em consideração no cálculo do DIFAL, conforme convenio ICMS 153/2015.
Foi dito, que a redução é no Rio Grande do Sul, porém, observe o que diz o parágrafo primeiro da cláusula primeira do convenio 93/2015:
“Cláusula primeira Os benefícios fiscais da redução da base de cálculo ou de isenção do ICMS, autorizados por meio de convênios ICMS com base na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, celebrados até a data de vigência deste convênio e implementados nas respectivas unidades federadas de origem ou de destino, serão considerados no cálculo do valor do ICMS devido, correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade federada de destino da localização do consumidor final não contribuinte do ICMS.
§ 1º No cálculo do valor do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interestadual e interna de que trata o caput será considerado o benefício fiscal de redução da base de cálculo de ICMS ou de isenção de ICMS concedido na operação ou prestação interna, sem prejuízo da aplicação da alíquota interna prevista na legislação da unidade federada de destino.
…”.
Como visto, somente deverá reduzir o ICMS de Goiás se esta redução existir na operação interna em Goiás, ver grifo acima. Caso exista, então, calcule normalmente os 60% para Goiás e aplique a redução de base de cálculo.
Por exemplo, imagine uma redução de 20% na BC. Imaginando uma alíquota interna de Goiás de 18%.
R$100,00 x 11% (18% – 7%) = R$ 11,00. R$ 11,00 x 60% = R$ 6,60. Caso não exista redução de BC então o difal para Goiás é R$ 6,60. Agora, se existir, então aplica-se a redução de 20% (imaginada) em cima dos R$ 6,60, ou seja, R$ 6,60 x 0,80 = R$ 5,28.