Alíquota Zero para IOF – Decreto n.10.414, DE 2 DE JULHO DE 2020

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Olá, Pessoal
Divulgando o Decreto no. 10.414 de 02/07/2020 que as operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 2 de outubro de 2020, as alíquotas do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII docapute no § 15 do Decreto 6.306/2017 ficam reduzidas a zero.
fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.414-de-2-de-julho-de-2020-264918131