Christian Daves Guimaraes Rosa perguntou há 2 anos
Tenho o seguintes ponto de dúvidas:
a) Quando tenho um produto adquirido para revenda, cujo cadastro foi feito usando uma determinada NCM, pode o mesmo fornecedor, enviar em posterior momento, o mesmo produto com NCM diversa? Como devo agir?
b) Quando a empresa descobre que cadastrou determinado produto com a NCM errada, e tem esse produto em estoque, pode simplesmente alterar ou deve-se cadastrar outro produto?
a) Quando tenho um produto adquirido para revenda, cujo cadastro foi feito usando uma determinada NCM, pode o mesmo fornecedor, enviar em posterior momento, o mesmo produto com NCM diversa? Como devo agir?
Christian! Sim! Isto pode e costuma acontecer com frequência, o fornecedor – importador/fabricante – pode promover uma reclassificação dos seus produtos e descobrir que houve um erro, e corrigí-lo. Agora, é importante lembrar, que se esta alteração afetar a alíquota, resultando num aumento da carga tributária, por exemplo, o produto tubo de ferro fundido com alíquota de 3.25% , estava classificado como perfil à alíquota 0% (zero), a empresa precisa corrigir tudo o que foi comprado com a alíquota ZERO. Cabendo ao comprador a responsabilidade solidária, pelo recolhimento do imposto que não foi feito pelo à época, e lógico comprar do fornecedor.
b) Quando a empresa descobre que cadastrou determinado produto com a NCM errada, e tem esse produto em estoque, pode simplesmente alterar ou deve-se cadastrar outro produto?
Como foi dito acima, ela pode reclassificar e efetuar todas as correções, que repercutem nas tributações anteriores, e se o reflexo e o contrário, ou seja, reduzindo a carga tributária, a empresa pode recuperar os valores recolhidos à maior.
Mas, lembre-se, se a empresa comprou com uma alíquota errada, consequentemente, ela vendeu com a mesma alíquota errada. Ou seja, os clientes poderá exigir a diferença, também.
abs