Pessoal!

No dia 17/04/2023 tivemos a primeira audiência pública sobre a tributação das plataformas digitais,

Ordem do Dia nas Comissões

GT – Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19)
57ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/4/2023 às 15h22   – E N C E R R A D A
A – Audiência Pública
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Digital

LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado Tributarista e Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP (REQ 61/23);

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – Fesdt e autora do livro “Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital” (REQ 78/23);

EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University (REQ 78/23);

HERBERT SALLES, Especialista em Marketing Digital, Mestre pela Universidade Federal Fluminense – UFF e Doutorando em Economia pela UFF, com estudos em Novas Tecnologias, Inovação e seus Impactos Sociais (REQ 12/23);

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (REQ 78/23);

LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (REQ 9/23);

MARCOS FERRARI, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 8/23);

VIVIEN SURUAGY, Presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática – FENAINFRA (REQ 83/23);

EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – Fenainfo (REQ 8/23);

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE – IVA/Impostos sobre Consumo (REQ 78/23);

SILVANA RICARDO, Diretora Tributária do Mercado Livre (REQ 72/23);

DIEGO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs – ABFintechs (REQ 83/23).

(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
Requerimento nº 61/2023, do Dep. Reginaldo Lopes
(Requerimento nº 72/2023, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 78/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 83/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

B – Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

segue o link dos videos:

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PEC 45 – ECONOMIA DIGITAL