Aline Denise da Silva Bertoni perguntou há 7 anos
Pessoal,
Boa tarde!
Estou com o seguinte aviso no EFD Contribuições:
Tipo de Crédito não Passível de Ressarcimento e/ou Compensação. O campo deve ter valor maior que zero apenas quando Código do Tipo de Crédito for igual a 105, 106, 201, 202, 203, 204, 208, 301, 302, 303, 304, 307 ou 308.
Eu não tenho tributação de vendas no mercado interno, apenas receita financeira, e meus créditos são de mercado interno e externo, e o tipo de crédito é 101.
Não encontrei nenhum impedimento sobre o pedido de ressarcimento para tipo de crédito 101, porém fico com receio de enviar o EFD com esse aviso e ser notificada.
Vocês podem me ajudar?
Att,
Aline
Sidney Costa respondeu há 7 anos
A classificação de seus créditos está errada. A classificação se refere ao vinculo que a despesa tem em relação a suas Receitas.
–
Se você não tem Receitas tributadas no mercado interno, você não deve vincular os créditos das despesas a estes tipos de receitas.
– Créditos vinculados a Receitas tributadas no mercado interno, são utilizados automaticamente para compensar os débitos de receitas destas respectivas receita, não se acumulam, por isto não precisam se compensados ou ressarcidos de outras formas.
–
Errado:
101-Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota Básica
–
Correto:
201-Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota Básica
Aline Denise da Silva Bertoni
respondeu há 7 anos Sidney,
Obrigado pela resposta!
Só fico numa dúvida, as receitas financeiras não são consideradas como receita tributada no mercado interno?
Aline Denise da Silva Bertoni
respondeu há 7 anos Sidney,
Obrigado pela resposta!
Só fico numa dúvida, as receitas financeiras não são consideradas como receita tributada no mercado interno?
Aline Denise da Silva Bertoni
respondeu há 7 anos Sidney,
Obrigado pela resposta!
Só fico numa dúvida, as receitas financeiras não são consideradas como receita tributada no mercado interno?
Aline Denise da Silva Bertoni
respondeu há 7 anos Sidney,
Obrigado pela resposta!
Só fico numa dúvida, as receitas financeiras não são consideradas como receita tributada no mercado interno?
Sidney Costa respondeu há 7 anos
Tá estranho, qual a atividade de sua empresa?
Não vende?, não presta serviços?
Receitas Financeira não são consideradas para rateio de créditos,
Nunca tem receita normal, que não seja financeira?
– Para ter direito a crédito, sua empresa tem existir vínculos com Receitas Não Cumulativas que não seja Financeira.
–
“Assim, de acordo com a legislação tributária e os princípios contábeis básicos, as receitas
diversas que não sejam decorrentes da venda de bens e serviços nas operações em conta
própria ou alheia, não se classificam como receita bruta, não devendo desta forma ser
consideradas para fins de rateio no registro “0111”.
–
A título exemplificativo, uma empresa que tenha por objeto social a fabricação de bens
(indústria) ou a revenda de bens (comércio), não devem considerar como receita bruta, para
fins de rateio, por não serem classificadas como tal, entre outras:
–
– as receitas não operacionais, decorrentes da venda de ativo imobilizado;
– as receitas não próprias da atividade, de natureza financeira ou não, de aluguéis de
bens móveis e imóveis, etc.;
– de reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda, que não
representem ingresso de novas receitas;
– do resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e
os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição,
que tenham sido computados como receita
Junior Santana
respondeu há 7 anos Bom dia pessoal,
Estou com um caso parecido, porem meu cliente possui tributação de vendas no mercado interno, e meus créditos são de mercado interno e externo, e o tipo de crédito também é 101.
Vocês podem me ajudar?
Junior
Apenas complementando, meu tipo de crédito é 101 (interno) e 108 (externo).
O aviso está nos dois registros, quando lancei o pedido de ressarcimento do 3º trim/2017.