FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasBalanço da Fiscalização da RFB em set/17, nos faz questionar: Aonde estão os contadores das empresas?
Jorge Campos Staff perguntou há 8 anos

Pessoal!

A RFB divulgou hoje uma balanço que algumas ações que foram previstas no Plano de Fiscalização de 2017, publicado em março/2017, e vcs vão ficar estarrecidos com o que foi apresentado. Coloco abaixo o resumo desta ação e na sequência o vídeo, na íntegra.

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Em operação conjunta com 35 entes federados, União, Estados e Municípios, a RFB fez algumas ações nas empresas,  no item sobre GILRAT, referentes ao adicional para a aposentadoria especial, selecionou 7.271 contribuintes.
Deste número 4.889( período de 2012 a 2015), ou 68% se regularizaram declaram um débito previdenciário de mais de 340 milhões. Entanto, 2.382( 32%) empresas mandaram às favas a RFB e serão autuadas num total de 160 milhões de contribuição previdenciária, mais a multa de 120 milhões. A RFB informa que metade destes contribuintes já foram autuados. Diante destes dados, sabendo que o índice de assertividade das autuações da RFB é de 95%, aonde estão os contadores destas empresas? O que estão esperando. E, o mais incrível, que é uma autuação pautada na informação enviada pelo próprio contribuinte. Será que não conhecem o DTE- Domicílio Tributário Eletrônico e nem estão verificando as notificações da RFB.
Vc sabe que a RFB notifica o contribuinte pelo DTE- Domicílio Tributário Eletrônico?
 
 
A Receita Federal colocou à disposição dos contribuintes a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja considerada seu Domicílio Tributário perante a Administração Tributária Federal.
Ao aderir ao DTE, o contribuinte terá várias facilidades, como: cadastrar até três números de celulares e três endereços de e-mail para recebimento de avisos quando mensagens importantes forem gravadas na Caixa Postal; redução no tempo de trâmite dos processos administrativos digitais; garantia quanto ao sigilo fiscal e total segurança contra o extravio de informações; e acesso, na íntegra, a todos os processos digitais existentes em seu nome, em tramitação na RFB, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Para adotar o DTE, o contribuinte precisa ter a certificação digital e fazer a opção no Portal e-CAC –> Serviços disponíveis no Portal e-CAC–> Outros–>Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico.
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/servicos-ecac/default.aspx

A outra ação da RFB foi nas empresas que se declaram SIMPLES, entregando a GEFIP como tal, apenas para burlar o cálculo da contribuição patronal de 20%, porque, se acham espertos. Foram 14.115(2013) empresas que utilizaram desta artimanha, e deste número representam 420 milhões de sonegação, e até agora, 8,4% ( 1.191)empresas confessaram os seus débitos. Dos quais 6.312 que têm fortes indícios de fraudes nas declarações, perfazendo um montante de 398 milhões entre débito principal e multa.

Outra ação identificou 25.000 empresas que omitiram 15 bilhões de receita nas operações com cartão de crédito e cartão de débito comparados com a RECEITA BRUTA declarada( num montante mínimo estimado de sonegação de 600 milhões). Ou seja, o cidadão declarou um valor de faturamento inferior, achando que os dados do cartão de crédito não são enviadas para a RFB. Lêdo engano.  Serão os contadores destas empresas, deuses astronautas? Deste número de empresas até agora, 16.560 empresas já leram o aviso, e 2.779 retificaram as suas declarações. Os restantes receberão uma visita de um dos entes participantes, RFB, Estado ou Município, no final deste ano ou no início do ano que vem.

abs