Marco Antônio Moraes perguntou há 2 anos
Caros colegas.
Realizo a escrituração de uma indústria de calçados, onde esta possui diversas solas de modelos e coleções ultrapassadas. Logo, essa empresa irá realizar um processo de destruição desse material (moer em uma máquina existente na empresa) e posteriormente incorpora-lo em novas solas como sucata fazendo assim um novo solado de qualidade inferior mas que será utilizado em outros produtos.
Minha dúvida é: Não consegui encontrar nada na legislação sobre essa operação. No sped fiscal ela é obrigada a mandar somente o bloco K200? Será que devo informar essas operações nos registros k220 e k260 mesmo a empresa não sendo obrigada a informar esse registro?
Desde já agradeço.
Jorge Campos Staff respondeu há 2 anos
Marco Antônio,
Sim, não tem mesmo. Mas, tem algumas pistas….:
16.1.19 – A empresa realiza o reprocessamento de material quando recebe devoluções de clientes de produtos com defeitos. Exemplo: entrada em estoque por devolução de cliente:03 itens com defeito (itens A, B e C). Processo interno: ordem de retrabalho para reprocessamento dos itens. Com baixa de estoque do A, B e C e inclusão de estoque no item D (tipo 03). Após classificação do material reprocessado (conforme qualidade, material e cor), há uma transferência do item tipo 03 para item correspondente tipo 01.
Como informar a ordem de retrabalho, já que a baixa de estoque ocorre de muitos e variados materiais para um item tipo 03. Não temos lista técnica deste item tipo 03, pois varia de acordo com materiais reprocessados.
Como informar?
RESPOSTA FISCO:
A separação do “item com defeito” do estoque de “produto acabado” deve ser efetuada por meio de movimentação interna entre essas mercadorias – Registro K220, onde o “item com defeito” seria classificado no Registro 0200 como produto em processo – tipo 03. Quanto à reclassificação desse “item com defeito” em matéria prima – tipo 01, entendemos que não haveria necessidade, pois com a classificação como tipo 03 poderia ser consumido no reprocesso. O produto resultante do reprocesso deve ser codificado como “item reprocessado”. Caso o “item reprocessado” for igual ao “produto acabado” e o contribuinte queira controlar o estoque desses itens em um único código, basta fazer uma movimentação interna entre esses produtos (K220), dando baixa no estoque do “item reprocessado” e entrada no estoque do “produto acabado”. O “item reprocessado” e seus respectivos componentes (K230/K235) deverão ter correspondência nos Registros 0200/0210. Caso o produto reprocessado permaneça com o mesmo código do produto a ser reprocessado, a escrituração deverá ocorrer por meio dos Registros K260/K265.
Mas, esta resposta é bem direta, veja:
16.4.1.15 – Uma determinada empresa trabalha com produtos injetados (plásticos). Com o passar do tempo, existem vários produtos prontos obsoletos em estoque. Estes produtos serão transformados em material reciclado e reutilizados no processo produtivo.
Como informar no bloco K?
RESPOSTA FISCO:
O produto acabado obsoleto, que não se presta mais para a finalidade para a qual foi produzido, mas que pode ser reutilizado no processo industrial como insumo, deverá ser reclassificado pelo registro K220.
Boa tarde
Os códigos de produtos abaixo são exemplificativos.
Nos dois casos indicados, entendo ainda não contemplar totalmente a necessidade do colega, que vai moer sola, pois vejamos:
Para o meu exemplo, estou entendendo que a sola em estoque não está acoplada ao restante do sapato, pois se assim estivesse, teríamos outro complicador. A desmontagem.
No primeiro momento ele tem em seu estoque solas de modelos e coleções ultrapassadas que indicarei com o código do item 1007 – podendo ser produto acabado ou produto em processo. Acredito que seja produto em processo.
Ao usar o K220 ele apenas vai movimentar o estoque de um código 1007 para outro código que ele queira, mas não irá mudar a composição física do item. Lembro que ele irá moer essas solas. Ou poderá até mesmo mudar a classificação do item, mas não irá alterar a composição física objeto da trituração da sola em estoque.
O uso do K260/K265 não me parece ideal, pois a regra para uso deles é o reprocessamento quando o item reprocessado ficará com o mesmo código, e, nesse caso a sola triturada não pode ter o mesmo código da sola de código 1007, pois não será mais a mesma sola. Além do mais, nesse processo de triturar, acredito não ser gasto nenhum insumo, portanto não poderia mais uma vez usar o K260/K265 que demanda o consumo de algum insumo. No manual temos que:
K265
Campos 03 (QTD_CONS) e 04 (QTD_RET) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.
Validação: pelo menos um dos campos é obrigatório.
Ainda que os dois campos acima, aceitem quantidade zerada, não teríamos mudado a composição física do item e nem teríamos um novo item. Continuaria a mesma sola em nosso estoque, pois o item continua com o mesmo código 1007.
Outra questão é que teremos sola saindo do estoque e entrando sola triturada, e, nesse caso a aplicação do fator de conversão de unidades de medidas torna-se obrigatória, pois não acredito que sejam controlados em mesma unidade de medidas. Sola triturada vai ser um produto em processo, portanto estoque obrigatório. Vai ter que usar um código de item novo para a sola triturada, pois assim aumentaria o estoque de sola triturada para reduzir o estoque de sola cod 1007.
Obs: A sola triturada não pode receber uma classificação de item como matéria-prima, pois o conceito disposto no Guia da EFD ICMS IPI, não admite que a mesma seja oriunda do nosso processo produtivo. Veja:
01 – Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo.
Acredito que o melhor processo nesse caso seja uma OP no K230 (sola triturada aqui recebendo um cod 9900 – produto em processo) e um K235 (sola cod. 1007). Assim, aumento o estoque de sola triturada cod 9900 com o uso do K230, e, reduzo o estoque de sola cod 1007 com o uso do K235. Na etapa seguinte quando for aplicar a sola triturada para posterior fabricação, usarei o código 9900 sendo consumido em um K235 (redutor de estoque) para a fabricação de novos modelos de sola no K230 (aumento de estoque).
Para apreciação dos colegas.