Andréia Nascimento perguntou há 4 anos
Pessoal,
Qual o tratamento no campo volume da NFe, quando vendo (MADEIRA) e a unidade de medida é M3?
No relatório enviado pro IBAMA, o volume é enviado em M3 (exemplo 21,303)…..
Porém na NFe o campo Qvol (é um campo cheio, não aceitando decimais)
Andréia,
Falei com o fisco sobre este assunto, ele também não vêem possibilidade de fracionamento, porque, qVol na tratativa deles é o de volume transportados, mesmo.
assim, em vez de tratar por m³ vc deve tratar por quantidade transportada, por exemplo, se for toras, o numero de toras, se for pranchas de compensado, e assim por diante.
O fisco tentou oficializar uma tabela de unidades de medidas para uso na NF-e, mas, não houve êxito, embora a tal tabela esteja publicada no site da NF-e, segue abaixo, mas, o foco é volume transportado.
TABELA DE UNIDADE COMERCIAL
Unidade Descrição
AMPOLA AMPOLA
BALDE BALDE
BANDEJ BANDEJA
BARRA BARRA
BISNAG BISNAGA
BLOCO BLOCO
BOBINA BOBINA
BOMB BOMBONA
CAPS CAPSULA
CART CARTELA
CENTO CENTO
CJ CONJUNTO
CM CENTIMETRO
CM2 CENTIMETRO QUADRADO
CX CAIXA
CX2 CAIXA COM 2 UNIDADES
CX3 CAIXA COM 3 UNIDADES
CX5 CAIXA COM 5 UNIDADES
CX10 CAIXA COM 10 UNIDADES
CX15 CAIXA COM 15 UNIDADES
CX20 CAIXA COM 20 UNIDADES
CX25 CAIXA COM 25 UNIDADES
CX50 CAIXA COM 50 UNIDADES
CX100 CAIXA COM 100 UNIDADES
DISP DISPLAY
DUZIA DUZIA
EMBAL EMBALAGEM
FARDO FARDO
FOLHA FOLHA
FRASCO FRASCO
GALAO GALÃO
GF GARRAFA
GRAMAS GRAMAS
JOGO JOGO
KG QUILOGRAMA
KIT KIT
LATA LATA
LITRO LITRO
M METRO
M2 METRO QUADRADO
M3 METRO CÚBICO
MILHEI MILHEIRO
ML MILILITRO
MWH MEGAWATT HORA
PACOTE PACOTE
PALETE PALETE
PARES PARES
PC PEÇA
POTE POTE
K QUILATE
RESMA RESMA
ROLO ROLO
SACO SACO
SACOLA SACOLA
TAMBOR TAMBOR
TANQUE TANQUE
TON TONELADA
TUBO TUBO
UNID UNIDADE
VASIL VASILHAME
VIDRO VIDRO
Andréia,
Neste caso, trata-se da unidade volume, por exemplo, uma nota com 6 pacotes,o volume são os pacotes ( 6).
Esta nota que vc resgatou, quando entrou em vigor, tive clientes que não deram a menor ” pelota}” para eles e ficaram um final de semana sem emitir as notas fiscais, porque, elas não eram validadas. Então, neste caso é para atender uma necessidade de fiscalização.
Agora, em relação ao tema MADEIRA, em face do controle rigoroso que existe sobre assunto, temos uma Resolução CONAMA que define o volume para a madeira, inclusive, na exportação ele é conferido na DUE.
Resolucao_Conama_411_2009,
Numa resposta direta o volume da madeira é M³, este problema a RFB também, encontrou:
http://www.forumflorestal.org.br/2018/08/12/receita-federal-volta-a-considerar-metros-cubicos-como-medida-para-exportacao-de-madeira/
Acheiii
Entrada em vigor da Nota Técnica 2012.003b Imprimir E-mail
A partir de 05/11/2012, com a entrada em vigor da Nota Técnica 2012.003b, torna-se obrigatório o preenchimento do campo qvol – quantidade de volumes transportados – caso algum outro campo do Grupo Volumes esteja preenchido.
“Com a implementação da Nota Técnica 2012.003b no dia 05/11/2012, se for necessário emitir, por exemplo, 3 NF-e´s para 1 só volume, o contribuinte que informa o peso será obrigado a informar qVol(Quantidade de volumes transportados)=1, em cada NF-e.
Preencher 1 no campo quantidade de volumes transportados e informar em Informações Complementares de Interesse do Contribuinte que foram emitidas 3 NF-e´s para o mesmo volume, até que o campo qvol – quantidade de volumes transportados – seja alterado para admitir casas decimais”.
Alguém poderia ajudar?