No evento R-4010 do REINF o campo relDep – Relação de dependência possui uma lista quase igual a tabela 07 do eSocial.
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No REINF, as opções são:
1 – Cônjuge;
2 – Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável;
3 – Filho(a) ou enteado(a);
6 – Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial do(a) qual detenha a guarda judicial;
8 – Pais;
9 – Avós e bisavós;
10 – Menor pobre do qual detenha a guarda judicial;
11 – A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;
12 – Ex-cônjuge;
99 – Agregado/Outros.
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No eSocial tem duas opções a mais (código 4 e 7) e não existe opção 8-Pais, essa opção de Pais está no código 09.
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A dúvida é: Tá certo isso? O REINF vai usar uma opção diferente do eSocial? ou será que vão ajustar isso e manter uma única tabela\lista?
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Tabela 07 do eSocial:
01
Cônjuge
02
Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável
03
Filho(a) ou enteado(a)
04
Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau
06
Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial
07
Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial
09
Pais, avós e bisavós
10
Menor pobre do qual detenha a guarda judicial
11
A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador
12
Ex-cônjuge
99
Agregado/Outros