Evelyn Cardoso Menezes perguntou há 7 anos
Olá,
Para emissão de nota fiscal com natureza de operação para fins de demonstração, eu lanço com cfop 6912 (pois é fora do estado),
O problema é, em alguns lugar eu vi que tinha que destacar icms e ipi, em outros vi que isso não é necessário,
Aguardo ajuda,
2 Respostas
Ronaldo Noli respondeu há 7 anos
Boa noite!
Recomendo a leitura do AJUSTE SINIEF 08, DE 4 DE JULHO DE 2008:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2008/aj_008_08
rafael de oliveira arjona respondeu há 7 anos
Conforme já comentado anteriormente, você deve analisar o regulamento do ICMS do seu Estado, pois alguns suspendem o destaque do mesmo desde que os mesmos respeitem algumas condições.
Via de regra os produtos destinados à demonstração são tributados pelo ICMS na efetiva saída do produto. Deve-se notar, que se o produto saiu com débito do ICMS, por ocasião do retorno, se não efetivado o negócio, haverá o respectivo crédito.
Porém, alguns Estados, apenas nas operações internas, suspendem a incidência do ICMS, devendo ser efetivada a tributação no momento em que ocorrer a transmissão de sua propriedade. Limitando a condição da suspensão ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem, dentro de 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias, conforme a Regulamento específico de cada Estado, contados da data da saída, se nesse prazo não for realizada a transmissão de sua propriedade.
Informações para emissão da nota fiscal
Natureza da operação: Demonstração ou Retorno de demonstração.
Código Fiscal:
Remessa:
CFOP – 5.912 – Operações no Estado
CFOP – 6.912 – Operações em outros Estados
Retorno:
CFOP – 5.913 – Operações no Estado
CFOP – 6.913 – Operações em outros Estados
Dados adicionais na nota fiscal de retorno: Retorno total de produto enviado para Demonstração, conforme NF nº. …., de …/…/…
fonte: http://www.portaltributario.com.br/guia/demonstracao.htm