Bom dia pessoal,
Estou emitindo uma NF de complemento de IPI na UF de RS, como é um complemento de IPI informei o CST de ICMS como 40 para as Tags do XML, porem, a WEBSERVICE retornou a seguinte Msg.:
“Rejeição: Informado código de beneficio fiscal incorreto ou inexistente na UF”
Não  informei mesmo código, minha duvida é se tenho que informar algum código, pois só existe  as seguintes exceções:

• A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
• Essa RV não se aplica quando informado CSOSN (operação realizada por optante pelo Simples Nacional).

 A critério da UF, a RV não se aplica quando:

• Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
• Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
• Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

 
Há uma observação importante, que devem ser ressaltadas:

• Implementação a critério da UF e por modelo de DF-e.

 
A finNFe em questão esta como 2=NF-e Complementar, e na tabela de códigos de benefícios disponibilizadas pelo RS não identifiquei nenhum código que corresponda a essa operação.
 
Alguém passou por esse problema, estou informando erroneamente a CST 40 para o ICMS, pois o código de beneficio deve ser informado para operações em que o ICMS não seja tributado ou parcialmente tributado, como por exemplo as CST, 40, 41, 50, 51, 20, etc…