adão roberto da silva vale perguntou há 8 anos
Boa tarde,
Gostaria de saber qual o CST ICMS que colocamos nas entradas de combustível para uso e consumo final (cfop 1653), uma vez que para fins de SPED ICMS os registros das notas são feitos com enfoque do declarante.
Quéops Machado respondeu há 8 anos
Adão, Bom dia.
Segundo as orientações do guia prático do SPED FISCAL as aquisições de produto para uso e consumo devem ser vinculadas ao cst 90 da tabela B do CST/ICMS.
adão roberto da silva vale respondeu há 8 anos
Mesmo àquelas adquiridas para uso e consumo com incidência do ICMS ST? Recentemente fui a um curso sobre o assunto e me disseram que nas mercadorias adquiridas para uso e consumo com substituição tributaria é necessário colocar o CST 60. Isto também procede?
Quéops Machado
respondeu há 8 anos Na orientação que temos no guia prático não é feita distinção entre material de uso com ou sem ST, entendo que devemos utilizar o 90 mesmo, esse código que indica o lançamento na coluna outras do livro de entrada.
Esse assunto é confuso mesmo vai depender do entendimento de cada um, não vejo problema na utilização do 60, embora entenda que o 90 é mais indicado.
Veja a orientação que temos nas regras de preenchimento do campo 10 (CST/ICMS) do registro C170 (itens do documento).
” Campo 10 (CST_ICMS) – Preenchimento: o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante. Ex.1 – Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo informar código “90” da tabela B. Ex. 2 – Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST informar código “60” da tabela B.”