FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasCST PIS e COFINS – regime não cumulativo
Aline Laino perguntou há 8 anos

Boa Tarde!
No regime não cumulativo,qual  CST do PIS e COFINS que devemos utilizar nas operações de devolução de venda/compra de produtos que dão origem a débito/crédito?
Obrigada
 

SABRINA GOMES DA SILVA respondeu há 8 anos

utilize nas saídas o CST 49 (outras operações de saída) e nas entradas o CST 98 (outras operações de entrada)

4 Respostas
Lucas Silva de Souza respondeu há 8 anos

Boa tarde Aline,
Devolução de compra CST 01
Devolução de venda CST 50.

Quéops Machado respondeu há 8 anos

Aline, nas perguntas e respostas da Receita sobre o contribuições temos a orientação completa sobre os procedimentos que devemos realizar para o lançamentos das devoluções de compras e vendas.
Segue o recorte com a orientação sobre as devoluções de compra, mas no documento tem a orientação para as devoluções de vendas. estou te mandando o link de acesso para vc ver tudo que precisar.
57)Como informar uma devolução de compra na EFD-CONTRIBUIÇÕES?
“As notas fiscais relativas às devoluções de compras, referentes a operações de aquisição com crédito da não cumulatividade, devem ser escriturados pela pessoa jurídica, no mês da devolução, e os valores dos créditos correspondentes a serem anulados/estornados, devem ser informados preferencialmente mediante ajuste na base de cálculo da compra dos referidos bens, seja nos registros C100/C170 (informação individualizada), seja nos registros C190 e filhos (informação consolidada). Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica poderá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos (campo 10 dos registros M100 e M500) e o detalhamento nos registros de ajustes de crédito (M110 e M510). Neste último caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução, como ajuste de redução de crédito. Por se referir a uma operação de saída, a devolução de compra deve ser escriturada com o CST 49.”
http://sped.rfb.gov.br/estatico/10/B7FA746B18CF05B348CF281B1677F71BAEB435/Perguntas%20e%20Respostas%20EFD%20Contribui%C3%A7%C3%B5es.pdf
 

Aline Laino respondeu há 8 anos

 Obrigada!!!!

Emerson Oliveira Souza respondeu há 7 anos

E quando o valor das devoluções for maior que o valor do crédito no registro M100 e M500 e carrega negativo no saldo de crédito em Como tratar?