Pessoal!
Atenção ao detalhe das alterações nas regras de validações dos CT-es:
1. Resumo
Esta Nota Técnica divulga alterações nas regras de validação em relação a IE do tomador
2. Datas de Disponibilização das Regras de Validação
Data de Liberação Ambiente:
15/12/2017 Homologação
15/01/2018 Produção
3. Suspensão das regras de validação G26 e N98:
Com esta modificação, fica permitido informar IE do tomador não contribuinte de ICMS na prestação de serviço.
4. Retirada da exceção das regras G183, G191, G201, G209, G217 e N103
Sendo assim, independentemente de ser tomador do serviço, todos os papéis que possuírem IE ativa na UF conforme verificação junto ao CCC, deverão ter a IE informada, mesmo que o tomador esteja configurado como não contribuinte (indIEToma=9)
segue o link: https://goo.gl/XNyPEF
abs