FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasDIFAL – STATUS DOS ESTADOS
Jorge Campos Staff perguntou há 6 meses

AC

AL

Comunicado sobre DIFAL em 2022
http://www.sefaz.al.gov.br/index.php/noticia/item/3070-cobranca-do-diferencial-de-aliquota-de-nao-contribuinte-do-icms-e-inconstitucional

AM
Nota a respeito da cobrança do DIFAL em 2022
http://www.sefaz.am.gov.br/noticias/ExibeNoticia.asp?codnoticia=25311
AP

BA

LEI Nº 14.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

CE

Comunicado sobre DIFAL em 2022
https://www.sefaz.ce.gov.br/2022/01/04/inconstitucionalidade-da-cobranca-do-difal/

DF

ES

GO

MA

MG

DECRETO Nº 48.343, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – Art. 7
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2021/d48343_2021.html

MS

MT

PA

PB

LEI N°12.190, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
https://www.sefaz.pb.gov.br/legislacao/64-leis/icms/11585-lei-n-12-190-de-12-de-janeiro-de-2022#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%206.379,1996%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

PE

LEI Nº 17.625, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Leis_Tributarias/2021/Lei17625_2021.htm

PI
LEI Nº 7.706 DE 23 DEZEMBRO DE 2021
https://sapl.al.pi.leg.br/norma/5102

PR

LEI Nº 20.949 de 2021
https://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/107202120949.pdf

RJ

RN
Comunicados e Avisos
http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/noticias/enviados/aviso.asp?sTipoNoticia=&nCodigoNoticia=5073
RO

RR

LEI Nº 1.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

RS

SC
MEDIDA PROVISÓRIA 250/22

https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/MPV/00250/2022 

SE

LEI Nº 8.944 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
http://legislacaoonline.sefaz.se.gov.br:17501/novidadestributarias.aspx

SP
LEI Nº 17.470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Lei-17470-de-2021.aspx

COMUNICADO CAT 02/2022
https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Comunicado-CAT-2-de-2022.aspx

TO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 29, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=425703#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%201.287,consoante%20o%20disposto%20no%20art.

Patricia de Oliveira respondeu há 6 meses

Bom dia,

Poderia disponibilizar o nº das consultas do MT e MS que tratam do DIFAL CF?

Obrigada.

2 Respostas
Anderson respondeu há 6 meses

RN = 01/04/2022.

Sidney Costa respondeu há 6 meses

O RJ como sempre se fingindo de morto, como se nada tivesse acontecido.

Moisés Azevedo respondeu há 6 meses

oi Darlene, para o DIFAL das “entradas” (contribuinte para contribuinte) o nosso sistema possui configuração por Estado para identificar se o mesmo usa “base dupla” ou não e qual dos tipos de base dupla ele aplica (existem mais de uma fórmula).
.
Para o DIFAL das vendas para não contribuinte o cálculo em si não muda (é base “simples” para todos as UFs), mas o que eu me refiro é que com essa confusão dos Estados de não chegarem num consenso sobre o início de vigência (acho inacreditável isso, diga-se de passagem), eu não vejo outra alternativa de não colocar uma configuração por UF de Destino, para saber se nas vendas para aquela UF deve-se efetuar ou não o cálculo do DIFAL “não contribuinte”. Imagino que teremos os seguintes cenários com essa confusão:
.
1 – Empresa que irá continuar recolhendo o DIFAL, como sempre fizeram desde 2016 (os valores podem não ser representativos, a empresa pode não querer ficar gerenciando essa confusão de início de vigência de cada UF, etc);
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2 – Empresa que não vai calcular\recolher o DIFAL para nenhum Estado até 12/2022, somente a partir de janeiro/2023 (teoricamente deveria ser isso);
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3 – Empresa que vai calcular\recolher o DIFAL a partir do início que cada UF vem se pronunciando, de acordo com essa tabela do Jorge.
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Nós estamos implementando essa configuração em nosso sistema, onde será possível definir o início de cálculo do DIFAL de cada UF.

Darlene Wilke respondeu há 6 meses

Olá Moisés, vc quer dizer ter uma forma de configurar a fórmula de cálculo do DIFAL par cada estado?

O que temos visto na prática é que alguns estados tem formas totalmente de calcular a BC do DIFAL, alterando assim o valor final do diferencial.

Seu sistema permite esse tipo de configuração?

Moisés Azevedo respondeu há 6 meses

Sidney, teu sistema já permite a configuração para o cálculo do DIFAL por UF de Destino?