Jorge Campos Staff perguntou há 4 anos
Pessoal!
Foi publicado o Relatório DOING BUSINESS SUBNACIONAL BRASIL – 2021, esta versão analisa os seguintes temas:
- Abertura de empresas
- Obtenção de alvarás de construção
- Registro de propriedades
- Pagamento de impostos
- Execução de contratos
- Pesquisa complementar: Registro de um Microempreendedor Individual (MEI)
- Pesquisa complementar: Pagamento de impostos no regime do Simples Nacional
Mas, em linhas gerais, esta visão nacional, mostra que o restante do país, está bem pior do que SP/RJ, que já eram mapeados. Até aí, nenhuma novidade.
Mas, o relatório mostra além disso, aonde o empresário pode abrir o seu negócio com tranquilidade, e aonde ele vai ter maior dificuldade.
abs
O Doing Business Subnacional Brasil 2021 analisa os regulamentos do ambiente de negócios e sua aplicação em cinco áreas do Doing Business. O relatório vai além do Rio de Janeiro e São Paulo, comparando o ambiente de negócios em outros 24 estados e no Distrito Federal. O relatório inclui
ainda dois estudos-piloto sobre o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento de impostos no regime do Simples Nacional, medidos em cinco localidades no Brasil.
Este relatório contém dados atualizados até o dia 1º de setembro de 2020 e inclui comparações com outras economias (os dados não são considerados oficiais até a publicação do relatório Doing Business 2021).
O Doing Business mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa — e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o
ambiente de negócios.
Dados baseados na lei e na prática O estudo fornece dados acionáveis para guiar responsáveis por políticas públicas.
Utilização de cenários padronizados Permite a comparabilidade através de todas as localidades, mas reduz o âmbito dos dados apresentados.
Dados provenientes dos especialistas entrevistados Reflete o conhecimento de profissionais que têm
mais experiência com os processos analisados.
Foco no setor nacional e formal O principal foco é no setor formal da economia, onde as empresas são mais produtivas, mas não são considerados o setor informal nem as empresas estrangeiras.
O Doing Business não mede:
Dimensão do mercado
Estabilidade macroeconômica
Situação do sistema financeiro
Prevalência de subornos e corrupção
Nível de formação e competências do mercado de trabalho
Fonte: Base de dados do Doing Business e do Doing Business Subnacional.
Observações: As classificações são calculadas com base nas pontuações não arredondadas, ao passo que na tabela são exibidas pontuações com só um dígito.
A pontuação agregada baseia-se na média das pontuações para as cinco áreas medidas por este estudo e é apresentada em ordem decrescente. Esta pontuação indica a diferença entre o desempenho de cada localidade e as melhores práticas globais em cada uma das cinco áreas analisadas (abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos). A escala das pontuações é de 0 a 100, em que
100 representa o melhor desempenho (quanto mais alta a pontuação, mais eficiente é o ambiente regulatório dos negócios). O conjunto completo de dados está disponível na página do Doing Business na internet, em http://www.doingbusiness.org.
Os dados para o Rio de Janeiro e São Paulo não são considerados oficiais até serem publicados pelo relatório Doing Business 2021.
PAGAMENTO DE IMPOSTOS NO BRASIL – AONDE É MAIS FÁCIL?
BRICS = Brasil, Federação Russa, Índia, China e África do Sul; ALC = América Latina e Caribe; OCDE = Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Fonte: Base de dados do Doing Business e do Doing Business Subnacional.
Observação: Esta tabela apresenta pontuações com uma casa decimal. No entanto, as classificações são calculadas com base nas pontuações não arredondadas.
As classificações são baseadas na pontuação média dos seguintes indicadores: pagamentos (número por ano); tempo para preparar, declarar e pagar os impostos (em horas por ano); carga tributária total (medida em percentual dos lucros da empresa); e índice de processos pós-declaração (postfiling) (0-100 pontos, com base no tempo gasto para cumprimento com as formalidades de uma restituição dos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e sua obtenção, e no tempo para cumprir com as formalidades de uma retificação do imposto de renda da pessoa jurídica e a conclusão deste processo).
A pontuação referente à facilidade para se pagar impostos é normalizada em uma faixa de 0 a 100, com 100 representando as melhores práticas (quanto maior a pontuação, melhor o desempenho). Ao longo deste estudo, os dados da América Latina e Caribe (ALC) baseiam-se na média de 32 economias; os dados das economias de alta renda da OCDE baseiam-se nas médias de 34 economias; as médias dos países do BRICS baseiam-se nos dados do Brasil, da Índia, da China, da Rússia e da África do Sul.
Os dados de todas as localidades e economias deste capítulo são os vigentes em 31 de dezembro de 2019. Para mais detalhes, favor consultar os capítulos Sobre o Doing Business e o Doing Business
Subnacional Brasil 2021 e Metodologia.
Os dados do Doing Business 2021 para o Rio de Janeiro e São Paulo, assim como para outras economias e médias regionais, não são considerados oficiais até serem publicados pelo relatório Doing Business 2021
FIGURA 6.3 O Brasil registra o maior tempo dedicado ao cumprimento com as obrigações fiscais, mas alguns estados diminuem o tempo ao abolir declarações adicionais do ICMS
Relatório completo: