perguntou há 7 anos
Fala galera,
Boa tarde tudo certo ?
Estou trabalhando no evento R-1070, preparando meu sistema para gerar essas informações.
Porem eu fiquei com uma duvida, eu tinha entendido que esse evento era referente a impostos que não foram retidos por motivos de processos judiciais, dos tomadores de serviço. Porem fiquei com uma duvida quando li a documentação, me parece que esse evento precisa ser gerado informações de processo da própria empresa;
“”””Este evento deve ser informado quando a decisão do processo administrativo ou
judicial for favorável ao contribuinte.”””””
Quando for favorável ao contribuinte…
Alguém sabe me informar se estou certo ?
Pois não existe nenhuma informação do prestador ou tomador, e sim somente da própria empresa que esta gerando essas informações;,
Muito obrigado pela atenção.
Edson Junior
respondeu há 7 anos
Bom dia,
Deve ser cadastrado tanto os processos da própria empresa como de terceiros.
Temos o campo da autoria da ação que identifica isso.
Quanto ao “Favorável ao Contribuinte”, entendo que pode ser uma questão de interpretação.
Quem é o Contribuinte? Numa relação de tomadores e prestadores, ambos são contribuintes perante o fisco.
Assim, a título de exemplo, um prestador de serviço pode ter um processo judicial com suspensão de exigibilidade para a não retenção de INSS Adicional. Você é o Tomador de serviço, mas o prestador é o contribuinte, apesar de você como tomador entrar com a responsabilidade solidária.
É o meu entendimento.
Abs,
Rafael Grether