Rafael Neves Silveira perguntou há 5 anos

BOA TARDE, AMIGOS!
 
ESTOU COM UMA SEGUINTE DUVIDA.
 
RECEBI UMA NOTA FISCAL DE UMA INDÚSTRIA, ONDE O CFOP É 5.401 E A CST É 010- Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, MINHA DÚVIDA É A SEGUINTE:
Fiz o lançamento da NF-e SEM me creditar do ICMS PRÓPRIO, devido à mercadoria está na ST.
 
Porém quando eu valido o arquivo do SPED FISCAL ele valida normalmente e não apresenta nenhum erro e nem avisos, mas aqui onde trabalho temos auditor fiscal e quando valido esse mesmo arquivo, ele da a seguinte informação:
“Sendo os dois últimos dígitos do Campo CST igual a “10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária” ou “70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária”, então os valores dos Campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS, VL_ICMS, VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST deverão ser maiores que “0” (zero).
 
Como devo proceder neste caso? Teria que mudar a CST dessa nota por 060?
 
Alguém me ajuda, Por favor.
 
Obrigado.

2 Respostas
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Suzane Vandresen respondeu há 5 anos

Olá Rafael! Bom, pelo que entendi, você rebebeu a mercadoria, e como você deu entrada no seu sistema? com que CFOP e CST?

Rafael Neves Silveira respondeu há 5 anos

EU CONSIDEREI O CFOP 1403 E CST 010

Rafael Neves Silveira respondeu há 5 anos

EU CONSIDEREI O CFOP 1403 E CST 010

Sérgio Araújo respondeu há 5 anos

Rafael,
 
Bom dia,
 
Pelo CFOP utilizado para entrada, parece que a finalidade desta mercadoria é a revenda, logo esta mercadoria teve seus tributos destacados,todavia, o ICMS passa a ser considerado como integralmente recolhido na etapa de aquisição e o contribuinte passa a ser considerado um substituído, não calculando e destacando ICMS nas etapas subsequentes. 
Neste caso, penso que o CST correto a ser registrado na entrada, ponto de vista docontribuinte, seria exatamente como sugere o CST 60 e assim acredito que esta situação deva ser corrigida.
 
 
Att.