FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasECF – Registros X291 e X292
Oseas Bandeira perguntou há 8 anos

Pessoal.
Meu cliente informou que possui operações com o exterior com pessoa vinculada e também com pessoa não vinculada. Nesse caso, teria informações nos registros X291 e X292 da ECF.
Porém, na versão de dez/2016 do manual da ECF, a regra de preenchimento do registro X292 foi alterada colocando a seguinte condição:
Obrigatório se 0020. IND_OP_EXT = “S” E 0020.IND_OP_VINC = “N”, senão, não deve existir.
Ou seja, se informar no 0020 que possui operações com pessoa vinculada 0020.IND_OP_VINC = “S”, não consegue informar o X292.
Regra anterior:
Obrigatório se 0020. IND_OP_EXT = “S”, senão, não deve existir.
Sabem me informar o motivo dessa regra ter sido alterada?
Como deve proceder empresa que possui operação com pessoa vinculada e também com pessoa não vinculada? Informaria um ou outro, mesmo praticando as duas situações?
Att,,
 
 

Manuela respondeu há 8 anos

Entendo que agora terá que informar no bloco X291, enquadrando como Demais exportações…

versão=1 CODIGO, DESCRICAO, DT_INI, DT_FIM, ORDEM, TIPO, FORMATO, LINHA_ECF, FORMULA
1|EXPORTAÇÕES/OPERAÇÕES FINANCEIRAS|01012014||1|R|||
2|BENS|01012014||2|R|||
3|Exportações de Bens para Pessoas Vinculadas|01012014||3|E|N|1|
4|Exportações de Bens para Pessoas Residentes em Países com Tributação Favorecida|01012014||4|E|N|2|
5|Demais Exportações de Bens|01012014||5|E|N|3|
6|SERVIÇOS|01012014||6|R|||
7|Exportações de Serviços para Pessoas Vinculadas|01012014||7|E|N|4|
8|Exportações de Serviços para Pessoas Residentes em Países com Tributação Favorecida|01012014||8|E|N|5|
9|Demais Exportações de Serviços|01012014||9|E|N|6|
10|DIREITOS|01012014||10|R|||
11|Exportações de Direitos para Pessoas Vinculadas|01012014||11|E|N|7|
12|Exportações de Direitos para Pessoas Residentes em Países com Tributação Favorecida|01012014||12|E|N|8|
13|Demais Exportações de Direitos|01012014||13|E|N|9|