Alexandra Adriane Rodrigues Pereira da Rosa perguntou há 6 anos
Existe uma pratica no mercado de fazer uma compensação direta na EFD do saldo a maior que fica de uma mês para outro, das contribuições retidas cujo valor em determinado mês é maior que o valor a pagar, controlados no Bloco 1300 e 1500. lendo o manual e inclusive a nova IN 1911 nos artigos 106 a 108, no meu entendimento esses saldos não podem ser compensados como se fazia no DACON, eles devem ser compensados/restituídos via Dcomp. Qual o entendimento dos colegas e como vcs informam os valores nos blocos em questão ou como se faz o pedido de restituição desses valores?
Jorge Campos Staff respondeu há 6 anos
Alexandra,
A questão dos créditos escriturados excedentes surgiu desde o início da EFD CONTRIBUIÇÕES, em 2011. Na oportunidade tínhamos duas situações, estes créditos excedentes da escrituração, que não puderam ser aproveitados no mês, e os créditos extemporâneos, que não foram aproveitados no período de referência – nem escriturados – , e que eram lançados acumuladamente, mas, tinham que passar por um processo de PER/DCOMP. Lembrando que só em 2013, a RFB liberou a abertura de períodos pretéritos, até então isto não era possível.
Desde então, passou a ser obrigatório a escrituração dos créditos extemporâneos, nos períodos de referência, para constituição do crédito, ou seja, houve uma avalanche de retificações de DACONs, e de EFD CONTRIBUIÇÕES.
Entendida esta primeira etapa, passamos à segunda parte.
Os registros 1100/1500, serão utilizados para a compensação dos créditos, sem a necessidade de abrir uma PER/DCOMP, agora,
Para fazer a compensação de um período para outro, vc deve escriturar como:
1 – Créditos decorrentes de operações próprias
Por outro lado, se vc quer fazer um processo de restituição, o processo é outro, e sim, vc precisará abrir uma PER/DCOMP.
Para fazer o pedido de restituição, vc deve seguir os detalhes da IN 1717/17:
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=84503#1744336
abs
Alexandra Adriane Rodrigues Pereira da Rosa
respondeu há 6 anos Obrigada. Mas mais uma dúvida, até porquê tem duas consultorias que mandaram eu fazer essa compensação com retidos remanescentes no bloco 1300 e 1700. Assim farei uma pergunta, talvez exdruxula, para quem entende do assunto como o Sr. Mas afinal no caso exposto, para que, ou quando, eu utilizo os blocos 1700 e 1300?
Alexandra Adriane Rodrigues Pereira da Rosa
respondeu há 6 anos Obrigada. Mas mais uma dúvida, até porquê tem duas consultorias que mandaram eu fazer essa compensação com retidos remanescentes no bloco 1300 e 1700. Assim farei uma pergunta, talvez exdruxula, para quem entende do assunto como o Sr. Mas afinal no caso exposto, para que, ou quando, eu utilizo os blocos 1700 e 1300?