EFD Contribuições – Pool hoteleiro SCPs e Ostensiva

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Foto de perfil de Ketlym Biolo de SouzqKetlym Biolo de Souzq perguntado 1 mês

Olá, na escrituração do EFD Contribuições do seguinte cenário:
 
Receitas:

  • SCP – Hospedagem
  • Ostensiva – Restaurante (Pensão)

Item:

  • Diária com Pensão

 
A emissão do documento fiscal com o Item DIÁRIA é uma NFSe com um item único, no entanto a Diária contempla valores de Pensão (almoço, janta…).
 
Qual é a forma correta de segregação e escrituração dessa operação na EFD Contribuições?
 
A Ostensiva deve emitir um documento NFe para a SCP com operação de ICMS respectivo a esse fornecimento de alimentação?
Se caso sim, no exemplo da diária a receita ficaria integral para a SCP?
Ou é correto escriturar o mesmo documento na EFD da Ostensiva e da SCP somente rateando a Base de Cálculo de PIS e COFINS?

Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff respondido a 1 mês

Ketlym,

A resposta é simples, mas, a solução vai dar um trampo.
A RFB já respondeu a esta pergunta no Perguntas e Respostas, e reproduzo abaixo.
Agora conheço vários hotéis que pararam com este modelo e separaram o restaurante do hotel, cada um com o seu modelo de negócio, e o tema refeições do hotel, passaram a ser fornecidos pelo restaurante que emitr cupom fiscal. Outros terceirizaram a operação do restaurante.

SCP – Sociedade em conta de participação
90)Como informar as operações de SCP cuja sócia ostensiva seja
obrigada à EFD-Contribuições?
Procedimento a ser observado para os períodos de apuração anteriores à janeiro de
2014:
A empresa deverá informar todos os documentos, seja da sócia ostensiva, seja da SCP.
O PVA irá validar ou apurar a contribuição e os créditos como se fossem da sócia
ostensiva. A sócia ostensiva deverá então proceder ajustes no bloco M, de forma manual ou através de seus sistemas, para segregar o valor das contribuições e dos créditos de cada SCP, conforme procedimentos abaixo:

Procedimento 1 – Destaque dos valores referentes à(s) SCP:
Primeiramente, deve ser reduzido dos valores totais de débitos (M210/M610) e créditos (M100/M500) apurados de forma consolidada na empresa, sócia ostensiva, os valores referentes a cada SCP. Para tanto, informar o valor do crédito (em M100/M500, campo 10 e gerando um registro de ajuste de redução em M110/M510 para cada SCP) e o valor do débito (em M210/M610, campo 10 e gerando um registro de ajuste de redução em M220/M620 para cada SCP), segregando assim os valores referentes à sócia ostensiva,
dos valores referentes à(s) SCP.

Procedimento 2 – Registros dos valores referentes à(s) SCP:

Em seguida, gerar novos registros M210/M610 (Contribuições) para a demonstração
dos créditos e débitos apurados no período, de cada SCP da qual seja sócia ostensiva, com os códigos específicos de contribuição de SCP (71 ou 72) juntamente com os respectivos campos e registros de acréscimos (M220/M620).
Para identificação das SCPs poderão ser utilizados os registros de conta contábil
informados em 0500.
De acordo com o §4º do art. 4º da IN RFB nº 1.252/2012, incluído pela IN RFB
1.387/2013, a partir do período de apuração janeiro/2014, no caso de a pessoa
jurídica ser sócia ostensiva de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da
transmissão da EFD-Contribuições da sócia ostensiva.

3 respostas
Foto de perfil de Ketlym Biolo de SouzqKetlym Biolo de Souzq respondido 1 mês

Bom dia Jorge, agradeço o retorno.
No cenário apresentado o restaurante é terceirizado.
No entanto, quem faz o repasse para o restaurante é a Ostensiva, por isso entendem que a Receita é da Ostensiva. Mas quem presta o serviço de hospedagem com a pensão inclusa é a SCP.

Foto de perfil de Ketlym Biolo de SouzqKetlym Biolo de Souzq respondido 1 mês

Bom dia Jorge, agradeço o retorno.
No cenário apresentado o restaurante é terceirizado.
No entanto, quem faz o repasse para o restaurante é a Ostensiva, por isso entendem que a Receita é da Ostensiva. Mas quem presta o serviço de hospedagem com a pensão inclusa é a SCP.

Foto de perfil de Ketlym Biolo de SouzqKetlym Biolo de Souzq respondido 1 mês

Bom dia Jorge, agradeço o retorno.
No cenário apresentado o restaurante é terceirizado.
No entanto, quem faz o repasse para o restaurante é a Ostensiva, por isso entendem que a Receita é da Ostensiva. Mas quem presta o serviço de hospedagem com a pensão inclusa é a SCP.