Alexandre Cardoso dos Santos perguntou há 7 anos
Bom Dia Pessoa!!!
Compartilhando noticias do Cenário do SPED FISCAL:
Portaria CAT nº 66, de 25-07-2018 – (DOE 26-07-2018)
No cenário do SPED FISCAL, continuamos tendo novas mudanças a partir de Julho de 2018, muito embora a Portaria anexa foi divulgada em 25/07, ela produz efeito já a partir da Julho 2018 em diante.
Pelo que tenho acompanhando, “ainda” não houve alteração do leiaute do PVA do SPED FISCAL, mas acredito que logos teremos, pois à referencia de Agosto, já ocorre a entrega obrigatória da competência de Julho.
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut
Abraços a todos.
Leandro Balbino Mariano respondeu há 7 anos
Alexandre, bom dia!
Não entendo lendo a portaria que o PVA precisará sofrer atualização, afinal os 2 novos códigos de ajuste já foram disponibilizados pela atualização da tabela 5.3.
Apesar de achar que a portaria está muito “confusa”, acredito que não teremos nenhuma atualização.
Att.
Leandro
Claudinei Cruz respondeu há 7 anos
Bom dia, estes codigos de ajustes ja existe no PVA, demos somente mandar as informações
Sidney Costa respondeu há 7 anos
Código de ajustes novos ocorrem frequentemente em todos os Estados, não tem nada de especial, só estudar as situação para quem e como devem ser usados.
respondeu há 7 anos
Da forma como está na portaria não vai ser aceito.
Lá diz para enviar dois registro C197 com o mesmo codigo quando possui mais de um CFOP.
Se enviar assim rejeita por duplicidade (mesmo que tenha uma descrição complementar diferente)
Macgiver Murillo Machado
respondeu há 7 anos Pessoal pra mim a conta ainda não fecha,
Diz para fazer um registro C197 somarizado de acordo com o C190, até ai ok. Porem o registro C197 traz o item neste caso fica em branco?
Pois tenho o mesmo CFOP e CST para diversos itens da NF, vou criar um único registro C197 para todos? Caso positivo qual item informo? Lembrando que se tiver dois CFOPS diferentes e deixar item em branco da erro de duplicidade da chave.
Outra situação, caso tenha que informar por item: Tenho um mesmo item 2 vezes na nota fiscal, mesma tributação porem com sequencial diferente. o PVA não aceita o registro C197 por ocorre duplicidade da chame COD ajuste e ITEM.
Mais algum com essa duvida?
Sidney Costa
respondeu há 7 anos O Registro C195 é de nível 3, mesmo nível do Registro C190.
Ambos são filhos do Registro C100.
O registro C197 é de nível 4, não tem nenhuma hereditariedade do Registro C190.
Como campo CFOP não faz parte do Registro C197, são apenas 2 formas de evitar duplicação:
a) preencher o campo “Item” do Registro C197, pois o mesmo produto não pode ser comercializado de duas formas diferentes.
b) fazer um registro C195 para cada CFOP, utilizando valores diferentes para o campo “COD_OBS”.
Gustavo Aparecido Batista da Silva
respondeu há 7 anos Aqui na CAT de SP, pelo meu entendimento, diz para ser agrupada por CFOP:
“A escrituração dos valores da coluna Isentas/Não tributadas (RICMS, artigo 214, § 3º, 7, “a” e artigo 215, § 3º, 5, “a”) deverá ser efetuada através do campo VL_ICMS, para cada CFOP que conste dos registros C190/D190 do documento fiscal, de forma sumarizada para todos os códigos CST e alíquotas informadas.”
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/portaria_cat/pcat662018.htm
Sidney Costa
respondeu há 7 anos No RJ já é assim desde 2014.
Sidney Costa
respondeu há 7 anos Não dá duplicidade pois tem o código do item.no Registro C197;
Gustavo Aparecido Batista da Silva
respondeu há 7 anos Leandro, sim isso acontece.
Mas o registro C197 não é filho do C190 e sim do C195 (observação do lançamento fiscal)
Por isso acabaria duplicando se implementar de forma literal o que está na CAT.
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Na verdade, se o NF possuir vários CFOPs, já é criado vários registro C190 para ela, pois o C190 é a combinação de CST, CFOP e Alíquota, e os ajustes já filhos do C190, então você poderá ter N ajustes para o mesmo C190, respeitando a chave do registro C197 (ajuste).
Att.
Leandro
Gustavo Aparecido Batista da Silva
respondeu há 7 anos Isso, é na descrição mesmo.
mas no caso de uma nota possuir vários CFOPs deve ser quebrado em mais de um lançamento.
Isto que eu entendi, e não é aceito pela estrutura do EFD.
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Gustavo, eu não entendo assim, lá fala de informar o CFOP no campo descrição do registro de ajuste e não no campo código do item.
Att.
Leandro
Aurora respondeu há 7 anos
Boa tarde Pessoal,
No parágrafo:
5.2 Na ausência de preenchimento do campo VL_ICMS ou de informação no campo DESCR_COMPL_AJ do registro C197, com CFOP informado em um registro C190, ou na falta de entrega do registro C197, o valor da coluna Isentas/Não tributadas resultará da apuração:
Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = função1 (CFOP) + função2 (CFOP), sendo que:
função1 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C190, correspondente a VL_OPR – VL_BC_ICMS – VL_ICMS_ST – VL_RED_BC – VL_IPI calculado a partir dos registros C190 com CST 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada);
função2 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190;
Quer dizer “na Falta da entrega do C197 , o valor da coluna Isentas/Não tributadas resultará da apuração’.
Mas que coluna é essa a que se refere a CAT ???? Esta na EFD (onde – eu não encontrei) ou em outra Obrigação Acessória que ainda seja obrigatória ???
Moisés Azevedo
respondeu há 7 anos Alguém sabe o motivo que a SEFAZ de SP passou a exigir esses valores?
–
Se a empresa não gerar o C197 com esses valores, a própria SEFAZ calculará isso?
–
Ela calculará “internamente” ou vão criar alguma “funcionalidade” no próprio validador para tal?
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Aurora, bom dia!
As colunas citadas, são dos livros fiscais, conforme o a linha:
“5. Para o cumprimento do disposto nos artigos 214 e 215 do RICMS, o código de ajuste SP90090104, no registro C197/D197”
Att.
Leandro
ELEIKA VANESSA DA SILVA SANTOS SCLASKI respondeu há 7 anos
Olá Pessoal! Alguém conseguiu enviar o arquivo? validador dá erro de código inválido para os códigos de ajuste.
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Isso mesmo…
Acontece é muita coisa no dia-a-dia.
Att.
Leandro
ELEIKA VANESSA DA SILVA SANTOS SCLASKI
respondeu há 7 anos Nossa Leandro é verdade kkkk…gente…sabe o que é, é que estamos usando a base de homolog que está atualizada só até Maio/18, dai só depois de tudo feito em homolog que passamos pra produção…que coisa!
As vezes uma pessoa de fora consegue enxergar o que vários envolvidos não visualizam não é mesmo?
Nossa muito obrigada mesmo, estávamos achando que o validador não estava preparado.
Então se fizermos no mês 07 vai dar certo 🙂
Grata, muito grata por sua ajuda viu 😉
Tenha um ótimo dia!
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Eleika,
Os códigos são válidos a partir de 07/2018, o seu exemplo é de 05/2018. Só poderá utilizar os novos ajustes na competência 07/2018 em diante.
Att.
Leandro
ELEIKA VANESSA DA SILVA SANTOS SCLASKI
respondeu há 7 anos Sim as tabelas estão atualizadas. O erro que dá é o seguinte:
Registro C197: COD_AJ Código Inválido – utilizar código da tabela de Códigos de Ajuste/benefício/Incentivo provenientes de Documentos Fiscais da UF do Informante.
Um exemplo de uma nota no meu arquivo:
|C100|0|0|2-W77526|55|00|070|704965|xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx|02052018|02052018|4,92|2|0,74|0|5,66|0|0|0|0|0|0|0|0|0|0,08|0,37|0|0|
|C190|540|1202|0|4,92|0|0|0|0|0|0||
|C195|SP001|ISENTAS|
|C197|SP90090104|ISENTAS|1-726034|0|0|4,92|0|
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Sim, o PVA é 2.4.4, e os registros C197 foram enviados.
Qual é o erro que ocorre pra você especificamente? Você já atualizou as tabelas?
Att.
Leandro
ELEIKA VANESSA DA SILVA SANTOS SCLASKI
respondeu há 7 anos Bom Dia Leandro!
Nossa agora fiquei preocupada rsrsrs…a versão do PVA é a 2.4.4? Nós geramos registros C197 para cada código por produto. Você mandou os novos códigos no C197 também?
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Bom dia Eleika,
Já transmitimos diversos arquivos com os códigos novos.
Normalmente.
Att.
Leandro
Macgiver Murillo Machado respondeu há 7 anos
Pessoal pra mim a conta ainda não fecha, alguém da um help?
Diz para fazer um registro C197 somarizado de acordo com o C190, até ai ok. Porem o registro C197 traz o item neste caso fica em branco?
Pois tenho o mesmo CFOP e CST para diversos itens da NF, vou criar um único registro C197 para todos? Caso positivo qual item informo? Lembrando que se tiver dois CFOPS diferentes e deixar item em branco da erro de duplicidade da chave.
Outra situação, caso tenha que informar por item: Tenho um mesmo item 2 vezes na nota fiscal, mesma tributação porem com sequencial diferente. o PVA não aceita o registro C197 por ocorre duplicidade da chame COD ajuste e ITEM.
Mais algum com essa duvida?
Aurora
respondeu há 7 anos No manual: C197-Campo 04 (COD_ITEM) – Preenchimento: deve ser informado se o ajuste/benefício for relacionado ao produto.
portanto entendo que o item pode ficar em branco.
Quanto ao C197 vai ser um registro para cada CFOP/CST/Aliquota.
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Macgiver, boa tarde!
O item não precisa ficar em branco.
1ª Pergunta: Se você tem vários itens com o mesmo CFOP e CST, você criará vários C197 cada um com um código de produto diferente, se você tiver 3 itens nessa situação e criar 3 registros C197 um para cada item, não irá dar chave porque o item faz parte dela.
2ª Agora se você tem CFOP e CST, e o produto em vários itens da nota, aí você irá gerar um C197 para o produto que aparece em vários itens, porém com os valores agrupados, ou seja, C197 com código do produto, porém valores serão as soma de 1 ou vários itens….
Att.
Leandro
Priscila Lemes respondeu há 7 anos
Bom dia. Alguém que já entregou o SPED de Julho, pode confirmar se o valor correspondente ao Total de Ajustes para o código SP90090104 na página do resumo de Entradas e Saídas fica zerado? Mesmo contendo valores nesses registros.
Att.
Priscila
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Priscila,
Na CAT, Art.1º II item 5:
“5. Para o cumprimento do disposto nos artigos 214 e 215 do RICMS, o código de ajuste SP90090104, no registro C197/D197, será utilizado conforme segue:
DESCR_COMPL_AJ CFOP utilizado no registro C190/D190 que corresponde às colunas Isentas/Não trib. e Outras
VL_ICMS Valor da coluna Isentas/Não tributadas (RICMS, artigo 214, § 3º, 7, “a” e artigo 215, § 3º, 5, “a”)
VL_OUTROS Valor da coluna Outras (RICMS, artigo 214, § 3º, 7, “b” e artigo 215, § 3º, 5, “b”), de acordo com o CST”
Pra nós sempre que tiver valor Isento ou Não Tributadas informamos no campo VL_ICMS, somente o valor de Outros entraria na coluna VL_OUTROS.
Att.
Leandro
Priscila Lemes
respondeu há 7 anos Leandro, tenho registros de Isentas/não tributadas e registros de Outras. Os três valores, estão sendo carregados para o campo 8-VL_OUTROS, o que justifica então o totalizador do registro estar zerado no resumo de Entradas/Saídas. Eu não consigo entender, em que momento eu informaria o valor de Isentas/não tributadas, no campo 7 – VL_ICMS. Você teve essa situação? Como foi o entedimento do seu programa para carregar o valor de Base Isentas e Base Reduzida para o campo 7 – VL_ICMS? Obrigada.
Att.
Priscila
Leandro Balbino Mariano
respondeu há 7 anos Bom dia Priscila,
O valor só irá aparacer zerado se o seu sistema estiver informando o valor no campo 8-VL_OUTROS, porém você tem que verificar, pois a CAT específica exatamente quais valores deverá ser levado em cada campo do registro C197.
Att.
Leandro
Eduardo Jorge Araújo respondeu há 7 anos
Bom dia!
Galera,
Estou em uma implantação do módulo de EFD ICMS/IPI e com um problema que não consigo solucionar.
Gerei o arquivo com o registro C197 usando os códigos descritos na portaria, porém o PVA está recusando os códigos.
Verifiquei que aqui no cliente que estou, a tabela 5.3 do PVA (v2.4.4) não tem estes dois códigos.
Executei a atualização das tabelas do PVA, porém ele finaliza dizendo que as tabelas já estão atualizadas e mesmo assim os códigos não constam na tabela.
O que devo fazer?
Eduardo Jorge Araújo
respondeu há 7 anos Consegui, na verdade era falha de conexão do PVA com o ambiente nacional do SPED.
Não conectava para atualizar a tabela e retornava mensagem de atualização efetuado com sucesso!
Obrigado Claudinei por tentar me ajudar!
Eduardo Jorge Araújo
respondeu há 7 anos Já fiz isso, antes de recorrer ao portal! ;-(
Claudinei Cruz
respondeu há 7 anos faz o seguinte então, entra no PVA, e faça uma digitação manual mesmo, veja se voce consegue, eu ja vi que existe sim a tabela, os codigos mencionados
Eduardo Jorge Araújo
respondeu há 7 anos Não existem, já procurei.
A impressão que tenho que a tabela está desatualizada, porém o PVA retorna que a tabela está atualizada.
Vou tentar desinstalar o validador e instalar novamente.
Claudinei Cruz
respondeu há 7 anos Boa Tarde, os codigos contante da portaria cata, existe dentro do PVA, voce pode confirmar.