Prezados, bom dia.
Gostaria de esclarecer algumas dúvidas com relação as informações a serem fornecidas no EFD ICMS/IPI referente a operações de importação nos registros C197 e E111 para o estado de SP.
Diferente de outras unidades da federação, não encontrei código específico na tabela 5.3 para utilização no C197. É isso mesmo?
No que tange a apuração (E111), na tabela 5.1.1 encontrei o código SP020708 (outros créditos) e SP010310 (estorno de créditos). Falando especificamente no código SP020708, ele é bem claro em dizer que refere-se a importação de mercadorias que é permitido a tomada de crédito, enquanto que o código SP010310 seria a anulação do código anterior.
Minha dúvida é: Não preciso transitar com o ICMS importação na apuração (outros créditos e deduções) para demonstrar o montante pago no mês (trâmite realizado pelo Estado do RJ e ES, por exemplo).
Desde já agradeço pela atenção,
Marcos