Pessoal!
 
Saiu o novo manual da EFD ICMS/IPI  VERSÃO 3.09 com data prevista para 01/01/20223, com as seguintes novidades:
 

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.9

1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a 15 do Registro C176: retirada da exigência de valor maior que “0” (zero).

2. Alteração na regra de validação do campo 14 do Registro C176: inclusão da exigência do campo COD_RESP_RET igual
a “2 – Remetente Indireto”.

3. Inclusão do registro K010.
 
 
 
REGISTRO K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO /COMPLETO)

Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.
Indicador de tipo de leiaute adotado:

0 – Leiaute simplificado

1- Leiaute completo
 
4. Alteração nas regras de validação dos registros K235, K255, K292 e K302. ( FIM DA OBRIGATORIEDADE PARA O LEIAUTE SIMPLIFICADO)
 
 
REGISTRO K235: INSUMOS CONSUMIDOS Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos. Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador. Este registro é obrigatório quando existir o registro pai K230 e:
a) a informação da quantidade produzida (K230) for por período de apuração(K100); ou
b) a ordem de produção (K230) se iniciar e concluir no período de apuração (K100); ou
c) a ordem de produção (K230) se iniciar no período de apuração (K100) e não for concluída no mesmo período. O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto ao produto resultante não precisa ser escriturado neste Registro. A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200, UNID_INV.
optante pelo tipo de leiaute simplificado é desobrigado de informar este registro.
 
REGISTRO K255: INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. É obrigatório caso exista o registro pai K250.

O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto ao produto resultante não precisa ser escriturado neste Registro.
A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200, UNID_INV.

O optante pelo tipo de leiaute simplificado é desobrigado de informar este registro.
 
 
REGISTRO K292: PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.

Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.
O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto não precisa ser escriturado neste Registro.

A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV. 
Este registro não deve ser escriturado quando DT_FIN_OP do registro K290 for menor que o campo DT_INI do registro 0000.

O optante pelo tipo de leiaute simplificado é desobrigado de informar este registro
 
REGISTRO K302: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.
O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto não precisa ser escriturado neste Registro.
A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 – UNID_INV.

O optante pelo tipo de leiaute simplificado é desobrigado de informar este registro.
 
 
Segue o link: GUIA PRATICO 3.09 – EFD ICMS/IPI