EFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – versão 3.0.3, Leiaute 014

FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasEFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – versão 3.0.3, Leiaute 014
Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff perguntado 6 meses

Pessoal! 
 
Novidades no Front!!!
 
Ajustes na descrição e correções nas orientações sobre o preenchimento, portanto, não há prorrogação de prazo para o leiaute 14, em função destas novidades.
 
 
Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.3

1. Registro C180 – alterada a descrição do campo 07;
2. Registro C180 – alterado o preenchimento dos campos 06 e 08;
     
3. Registro C185 – alterada a descrição dos campos 10, 11 e 12;
4. Registro C185 – alterado o preenchimento dos campos 10, 11, 12, 13, 15 e 17;
     
5. Registro C330 – alterado o nome do campo 02 para COD_MOT_REST_COMPL;
6. Registro C330 – alterada a descrição dos campos 06, 07 e 08;
7. Registro C330 – alterado o preenchimento dos campos 07, 08, 09, 11 e 13;
    
8. Registro C380 – alterado o nome do campo 02 para COD_MOT_REST_COMPL;
9. Registro C380 – alterada a descrição dos campos 06, 07 e 08;
10. Registro C380 – alterado o preenchimento dos campos 07, 08, 09, 11 e 13;
 
11. Registro C430 – alterado o nome do campo 02 para COD_MOT_REST_COMPL;
12. Registro C430 – alterada a descrição dos campos 06, 07 e 08;
13. Registro C430 – alterado o preenchimento dos campos 07, 08, 09, 11 e 13;

14. Registro C330 – alterado o nome do campo 02 para COD_MOT_REST_COMPL;
 
15. Registro C480 – alterada a descrição dos campos 06, 07 e 08;
16. Registro C480 – alterado o preenchimento dos campos 07, 08, 09, 11 e 13;
  
17. Registro C815 – alterado o nome do campo 02 para COD_MOT_REST_COMPL;
18. Registro C815 – alterada a descrição dos campos 06, 07 e 08;
19. Registro C815 – alterado o preenchimento dos campos 07, 08, 09, 11 e 13;
   
20. Registro C880 – alterado o nome do campo 02 para COD_MOT_REST_COMPL;
21. Registro C880 – alterada a descrição dos campos 06, 07 e 08;
22. Registro C880 – alterado o preenchimento dos campos 07, 08, 09, 11 e 13;
   
23. Registro D100 – alterada a validação do campo 11;    

24. Registro H030 – alterado o preenchimento dos campos 03 e 04;
  
25. Registro K260 – alterada a orientação inicial do registro;
  
26. Registro 0002 – alterada a orientação do registro;
   
27. Registro 1010 – incluído o campo 14;
 
 
NT e Guia Prático:
 
 
http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573
 
 
ATO COTEPE 65 – Base legal do novo GUIA PRÁTICO
 
http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-65-de-20-de-novembro-de-2019-229981032
 

2 respostas
Foto de perfil de Eliane Santos PereiraEliane Santos Pereira respondido 5 meses

Jorge, demais integrantes, boa tarde
 
Diante do exposto acima ainda estou com dúvida:
Para o Estado de São Paulo, esses registros serão obrigatórios? 
COMO e em QUAL SITUAÇÃO devem serem gerados?
 
Há mais alguma documentação auxiliar para um melhor entendimento?
 
Grata,
 
Eliane Pereira
 

Foto de perfil de Eliane Santos PereiraEliane Santos Pereira respondido 5 meses

Mesmo após ler o que está alterado/acrescentado na versão 3.03 do leiaute 14, ainda estou com dúvida:
Para o Estado de São Paulo, esses registros serão obrigatórios? 
COMO e em QUAL SITUAÇÃO devem serem gerados?
 
Há mais alguma documentação auxiliar para um melhor entendimento?

Foto de perfil de Eliane Santos PereiraEliane Santos Pereira respondido a 5 meses

Mandei uma dúvida para o site “sefaz@fazenda.sp.gov.br”.
Segue retorno, caso mais alguém tenha a mesma dúvida:
Resposta da Mensagem 7979757

Prezado Contribuinte,
O layout da EFD para 2020 traz registros para o ressarcimento de ST (e complemento).
O Estado de São Paulo adota a portaria CAT 42/2018, com uma obrigação acessória à parte do Sped para esse assunto.
Por este motivo, por enquanto, São Paulo não adotará esses registros.

Há uma tabela nova, 5.7, associada a esses registros e ela não será publicada por São Paulo, o que impedirá o uso destes registros pelo PVA.

Att.

Agradecemos seu contato no “Fale Conosco” da Secretaria da Fazenda.
Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação

Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Mensagem Original:
Preenchimento / Leiaute
No EFD ICMS/IPI, a partir de Janeiro de 2020 foram criados diversos registros que são sobre Substituição Tributária.
Os registros são: 0002, C180, C185, C330, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255.
Perguntas:
1) Para o Estado de São Paulo, esses registros serão obrigatórios?
2) Como e em qual situação devem serem gerados?