Pessoal!

Uma grande dúvida perpassa na mente dos gestores da área fiscal sobre o Registro 0221, afinal, qual UF, quer a geração deste registro. Mas, a pergunta deve ser outra, qual UF não quer este registro.

Teve Estado que publicou a sua decisão, ainda que tardiamente, como foi o caso de Alagoas, que definiu a obrigatoriedade a partir de fev/2024, é o que vc encontra na Instrução Normativa SEF Nº 1 DE 02/01/2024

Publicado no DOE – AL em 4 jan 2024, outros como de praxe nada se pronunciaram, o que não quer dizer que dispensaram. Sem um dispositivo legal, dispensando o registro como fez Santa Catarina, através da Portaria 82/23.

Como no caso do registro 1601, algumas UFs, só se manifestaram pelo Guia Prático específico do Estado, como é o caso do DF:

Extraído do GUIA PRATICO DISTRITAL DO DF

3.22 – REGISTRO 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

Este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI. A correlação será feita sempre em relação ao item “atômico”, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.

Os contribuintes do DF, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.
Abaixo, apresentamos alguns exemplos de como informar corretamente o registro 0221 (filho do 0200):

Exemplo 1: Refrigerante YYY 350 ml lata; Refrigerante YYY 350 ml lata pack com 6; Refrigerante YYY 350 ml lata pack com 12

Exemplo 2:

Areia lavada fina ensacada (20l); Areia lavada fina (m3) – comprada em caminhão (m3)

Exemplo 3: Até 25/05/2022 a unidade atômica era um iogurte de 120g e em 26/05/2022 passou a comercializar apenas a bandeja de iogurte com 6x120g

Exemplo 4: Saco 20kg de ração XYZW; Saco 5kg de ração XYZW ; ração XYZW a granel (kg)

Exemplo 5: Queijo XYZW peça (kg); Queijo XYZW pedaço (kg); Queijo XYZW fatiado (kg); Queijo XYZW ralado (kg);

TABELA ATUALIZADA EM 09/02/2024 

 

A tabela reproduz o status desta data, e se não encontramos um dispositivo legal, dispensando expressamente a obrigatoriedade do Registro 0221, significa que o Estado não se pronunciou, portanto, fica mantido o leiaute oficial do GUIA PRATICO NACIONAL.

 

ESTADO	STATUS
AC	NÃO FOI DISPENSADO
AL	NÃO FOI DISPENSADO
AM	RESOLUÇÃO SEFAZ 16/2014
AP	NÃO FOI DISPENSADO
BA	NÃO FOI DISPENSADO
CE	NÃO FOI DISPENSADO
DF	GUIA PRATICO ESPECIFICO DO DF - ITEM 3.22
ES	NÃO FOI DISPENSADO
GO	Guia Prático da EFD ICMS/IPI de Goiás VERSÃO 5.2, item 4.1.
MA	NÃO FOI DISPENSADO
MG	RESOLUIÇÃO SEFAZ 5727/2023
MS	Resolução SEFAZ 3353/2023
MT	NÃO FOI DISPENSADO
PA	NÃO FOI DISPENSADO
PB	Portaria 8/2023
PE	Portaria SF 126/2018
PI	NÃO FOI DISPENSADO
PR	Não foi DISPENSADO NO SITE
RJ	Resolução SEFAZ 720/2014
RN	NÃO FOI DISPENSADO
RO	IN 33/2018, Anexo Único
RR	NÃO FOI DISPENSADO
RS	IN DRP 45/98, Tit. I, Cap. LI, Item 4.1
SE	NÃO FOI DISPENSADO
SC	DISPENSADO - Portaria 82/23.
SP	NÃO FOI DISPENSADO
TO	NÃO FOI DISPENSADO NA ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA CAT 147/09