Graciela Gusberti perguntou há 8 anos
Bom dia
Na apresentação dos arquivos EFD – AM informamos os valores recolhidos de FTI, UEA, diferencial de alíquota, diferido alimentação, FMPES entre outros.
No caso do campo 02 – Código da obrigação a recolher – do registro 1926 e registro E116 temos as seguintes codificações da tabela abaixo:
Como devo indicar o recolhimento desses valores? Poderia considerar todos como 000 – ICMS a recolher, ou algum deles é considerado 090 – Outras obrigações?
Código da obrigação a recolher
Descrição da obrigação a recolher
Data de Início
Data de Fim
000
ICMS a recolher
01012009
001
ICMS da substituição tributária pelas entradas
01012009
002
ICMS da substituição tributária pelas saídas para o Estado
01012009
003
Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS
01012009
004
Antecipação do ICMS da importação
01012009
005
Antecipação tributária
01012009
006
ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza
01012009
090
Outras obrigações do ICMS
01012009
999
ICMS da substituição tributária pelas saídas para outro Estado
01012009
Tanto para as inscrições incentivadas como para as não incentivadas, eu informo nos Códigos acima, sempre na apuração própria e apenas um ajuste com o valor total. O mesmo acontece com o Diferido Alimentação.
Nas apurações 1900 eu informo no extra-apuração os recolhimentos de FTI.
Boa tarde
Graciela, você informar para quais inscrições? Incentivadas ou não incentivadas esse DIFERENCIAL DE ALIQUOTA?
EU tenho a 06300 bem intermediario incentivada e a 05300 comercio não incentivada. Você só preenche 1 ajuste com o total do DIFERENCIAL recolhido?
Boa tarde Joelma,
Para ajuste refente a diferencial de alíquota atualmente eu uso o AM050013 ou o AM050014, dependendo da finalidade de utilização na empresa.
AM050013 – ICMS Diferencial de alíquotas – mercadorias ou bens para uso e consumo – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 3º, XIV
AM050014 – ICMS Diferencial de alíquotas – bens para o ativo permanente do contribuinte – Decreto Estadual nº 20.686/1999, art. 3º, XIV
Abraço, Graciela
Bom dia,
Graciela, como você informa o diferencial de aliquota na sua EFD, para AM?Qual ajuste?
Obrigada