EFD ICMS/IPI – BLOCO K – REGISTRO 0210( FICHA TÉCNICA, B.O.M.)– A PARTIR DE 2018, A CRITÉRIO DA CADA UF

FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasEFD ICMS/IPI – BLOCO K – REGISTRO 0210( FICHA TÉCNICA, B.O.M.)– A PARTIR DE 2018, A CRITÉRIO DA CADA UF
Foto de perfil de Jorge CamposJorge Campos Staff perguntado 1 ano

Olá! Pessoal

Apenas um recado sobre o BLOCO K – Livro de Controle da Produção e do Estoque:

REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO

Até dezembro de 2017, este registro deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF, caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.
Vc quer saber aonde está esta informação?
Está no guia prático versão 2.022 atualizado em 11/12/2017, aprovado pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 e publicado hoje, dia 28/12/2017, mas, relaxe, esta informação não é nova, já constava no guia prático anterior.
Vc já sabe qual é o posicionamento da Secretária da Fazenda do seu Estado?

abs

3 respostas
Foto de perfil de KacianeKaciane respondido 8 meses

Boa tarde, Jorge Campos!
O estado de Santa Catarina, através da portaria SEF nº 287/2011, dispensou os contribuintes a enviar o registro 0210, quando houver movimentação nos registros K230 e K235. Muito bem.
Parametrizamos o sistema para não gerar o registro 0210, mas está dando erro na validação do PVA, quando o registro K235 possui código de item no campo 05 – COD_INS_SUBST, cuja descrição diz: 
Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição (campo 02 do Registro 0210). Como não gerou o registro 0210, ao validar esse registro, o PVA gera o seguinte erro: Código do item inválido. Informar código no “Registro 0200” antes de utilizá-lo.
Diante desse retorno, alterei novamente o sistema para gerar o registro 0200 para os itens gerados nesse campo. Novamente, passei pelo PVA e gerou o seguinte erro no registro 0200: Não informar item, se não referenciado em pelo menos um dos demais blocos. E é justamente o mesmo item que está no campo 05 do registro K235.
Desculpe se ficou complicado de entender… é que como não consigo colocar imagens para ilustrar, tentei explicar o que está acontecendo.
Será que já identificaram esse problema e se vai ter correção, senão, mesmo com a dispensa, os meus clientes terão que enviar o registro 0210 para não ocorrer erro de validação no PVA.
Versão do PVA: 2.4.4
Obrigada pela atenção!

Kaciane, bom dia!
Essa situação apresentada por você já está resolvida, ok? Creio que ocorria pela versão do PVA da época. Na versão atual, já se informa o bloco K sem o Registro 0210.
 

Foto de perfil de Paulo Cesar de Souza AlbuquerquePaulo Cesar de Souza Albuquerque respondido a 4 semanas

Marisa, bom dia!
Se seu estado desobriga a informação do registro 0210, não há porque citar substituição de insumo. É por fazer referência a substituição de insumo que o PVA obriga a existência do registro 0210.

Foto de perfil de MarisaMarisa respondido a 4 semanas

Boa tarde Paulo Cesar,
Estou com a versão 2.5.1 e no momento que referencio um item de substituição no K255 é necessário informa o 0210, caso não informo ele apresente o mesmo erro reportado pela Kaciane.
Você conseguir validar o K255 sem o 0210?

Foto de perfil de KacianeKaciane respondido 2 semanas

Boa tarde!
Reanalisando a situação, se a UF dispensa o envio do registro 0210 (ficha técnica), logo, não é necessário enviar, no registro K235, o item substituído, pois o PVA não tem parâmetro para saber se o item consumido (campo 03) faz parte ou não da ficha técnica, pelo fato de não ter uma ficha técnica informada.
Neste caso, alteramos a nossa rotina para não considerar o preenchimento do campo 05 do registro K235, quando não for gerado o registro 0210. Pois, se preencher esse campo, o próprio Guia Prático explica que se deve enviar o registro 0210:
Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro.
Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.
Caso eu esteja equivocada, podem se manisfestar.
Obrigada!