FórumCategoria: Fórum - Perguntas e RespostasEFD – ICMS/IPI com erro de data
Paulo Henrique Mariano Chaves perguntou há 7 anos

Bom dia!  Estou fazendo um levantamento e precisei importar e validar o arquivo EFD Fiscal ICMS/IPI no PVA,  são arquivos com mais de 6 anos( arquivos do ano de 2009), ao validar novamente o mesmo estar ocorrendo um erro na data das notas fiscais com situação de cancelada/inutilizada. Primeiro, ocorre o erro de estrutura, nos campos 10 e 11 do bloco C100, exigindo a informação da data, assim, que preenchida essas datas, o arquivo vai para validação, e vem o erro de validação, falando que não há necessidade de informar as datas para esses campos, de acordo com a situação desses documentos fiscais. Minha pergunta é, temos algum BUG no PVA, quando vamos validar arquivos EFD antigos? Por que não faz sentido esse erro acontecer.

Jorge Campos Staff respondeu há 7 anos

Paulo Henrique,

Uma pergunta: Qual a versão do leiaute vc colocou no campo 02 do registro 0000?

02 – COD_VER – Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE.

TABELA DE VERSÕES:

COD. VERSÃO PERIODO
010 1.09 01012016 31122016

012 1.11 01012018

No caso de retificação de EFD-ICMS/IPI, deverá ser utilizado o leiaute vigente no período de apuração. O PVA a ser utilizado deverá ser a versão atualizada da data da transmissão.

1 Respostas
Paulo Henrique Mariano Chaves respondeu há 7 anos

Jorge, 
Não haverá retificação, estou utilizando o arquivo original assinado/transmitido na época, ou seja, estar no leiaute vigente a apuração da época. E na busca de entender o erro, validei desde o primeiro arquivo transmitido de 10/2008 até o arquivo de 05/2011, todos o PVA acusou erro de estrutura conforme descrito na minha pergunta, somente a partir 06/2011 e até 12/2017 os arquivos passam pelo PVA e ficam com o status “Arquivo Somente visualização”, o que era, ao meu ver, para acontecer com todos os meus arquivos transmitidos, entende?
Att, Paulo Chaves 

Paulo Henrique Mariano Chaves respondeu há 7 anos

Jorge,
Faz sentido o erro com a mudança na qualidade no PVA que ocorreu em 2011, mas de qualquer forma abrir uma consulta também na RFB, questionando isso, por que, se uma das proposta do SPED é o fim do uso de papeis, livros, etc. Então, no caso, se empresa precisar de consultar de algum livro antigo referente aos anos anteriores a 2011, e vier a precisar abrir os livros no PVA, para ficar mais comodo, diante do que discutimos, não temos a segurança do sistema.
Muito obrigado!

Jorge Campos Staff respondeu há 7 anos

Paulo Henrique,

Então, neste caso, eu nem consigo subir esta questão, se fosse uma retificação, até teria argumentação, mas, uma validação de legado…o fisco nem toma conhecimento.
Realmente, 2011 marcou um nova etapa na qualidade dos PVAs, por exemplo:

A partir de janeiro de 2011, no caso de NF-e de emissão própria com código de situação (campo COD_SIT) cancelado código “02”) e cancelado extemporâneo (código “03”) deverão ser informados os campos acima citados incluindo ainda a chave da NF-e.

abs

Jorge Campos Staff respondeu há 7 anos

Paulo Henrique,

Então, neste caso, eu nem consigo subir esta questão, se fosse uma retificação, até teria argumentação, mas, uma validação de legado…o fisco nem toma conhecimento.
Realmente, 2011 marcou um nova etapa na qualidade dos PVAs, por exemplo:

A partir de janeiro de 2011, no caso de NF-e de emissão própria com código de situação (campo COD_SIT) cancelado código “02”) e cancelado extemporâneo (código “03”) deverão ser informados os campos acima citados incluindo ainda a chave da NF-e.

abs