Pessoal!    
 
O novo guia prático da EFD ICMS/IPI, já está no ar:
 
 
 
 
 EFD ICMS IPI Ato Cotepe nº 48/2017 – Guia Prático 2.0.21 Publicado em 01/09/2017
 
Publicação Guia Prático 2.0.21 – Alterações válidas a partir de janeiro de 2018. Publicado o Ato Cotepe nº 48/2017, que define o leiaute 12 da EFD ICMS IPI – válido a partir de 01 de janeiro de 2018 – e alterações do Bloco K, válidas a partir de 01 de janeiro de 2019.
 
 
 O Guia Prático Prático versão 2.0.21, com as referidas alterações já está disponível em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573
 
As alterações estão sendo implementadas no PVA da EFD ICMS IPI, cuja versão atualizada será disponibilizada em breve:
 
 Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 2.0.21 – 04/08/2017
1. Exclusão da regra de validação do campo 20 do Registro C176: “Neste caso, obrigatoriamente, o campo;
 
CHAVE_NFE_RET ou os campos COD_PART_NFE_RET, SER_NFE_RET e NUM_NFE_RET deverão ser preenchidos”;
 
2. Registros C320, C390 , campo 03: incluída validação para que seja informado somente CFOP iniciado por “5”;Incluído o campo “ORIGEM” na chave do Registro K270;
 
3. Registro 1100: incluído o documento “2 – Declaração Única de Exportação” no campo 02 e alterado o campo 03 de “N” para “C” e tamanho de “011” para “014”; ]

4. Capítulo IV, Seção 3: atualizadas as orientações referentes à obrigatoriedade dos contribuintes do IPI situados no Distrito Federal e Pernambuco;

5. Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302 para informação de produção conjunta, leiaute XIII, válido a partir de janeiro de 2019;
 
6. Inclusão de Regra validação no campo CFOP dos Registros: C190, CD190, D300, D390, C590, D610 e D690;
   
7. Inclusão do Registro E531;
 
8. Inclusão do código “4 – Exportação” no campo 19 do Registro C176;
  
9. Inclusão do código “3 – Documento Fiscal” no campo 05 do Registro E530;
  
10. Alteração da obrigatoriedade do campo 05 do Registro E530 para “O”.
 
abs