EFD REINF e CPRB

Foto de perfil de Airy IrêrêAiry Irêrê perguntado 10 meses

Caros colegas, boa tarde!
 
Estou com a seguinte situação: Tenho uma empresa optante pelo Simples Nacional que realiza a desoneração da folha de pagamento e recolhe o DARF da CPRB, seu CNAE principal é 4120-4/00, e que possui matriculas CEI´s para obras que possuem receita / faturamento.
 
Como é feito hoje: É enviado um DARF para cada matrículas CEI´s que teve nota fiscal emitida e na DCTF (tradicional) é usado o código “2985-06” (CPRB – Art. 7 da Lei 12.546/2011 – Empresa do setor de construção – Inscrição no CEI a partir de 01/12/2015) , pois todos os CEI´s abertos são posteriores a 2015 e o faturamento da empresa uso o código “2985-01” (CPRB – Art. 7 da Lei 12.546/2011).
 
Estou usando o ambiente de testes da EFD-REINF para fazer a adaptação com esta nova obrigação acessória e me deparei com a seguinte situação: Analisando as tabelas do ANEXO I do layout 1.4 não encontrei nenhuma opção cujo código de receita seja “2985-01” cuja alíquota seja 4,5% destinadas a CNPJ e/ou CNAE 412.
 
Então minha pergunta objetiva é: Onde devo classificar na EFD-REINF o DARF “2985-01” na alíquota 4,5% para atividades do CNAE 412 do CNPJ?
 
Grato desde já.

Foto de perfil de Antonio SouzaAntonio Souza respondido a 10 meses

Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

Foto de perfil de Antonio SouzaAntonio Souza respondido a 10 meses

Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

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Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

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Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

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Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

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Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

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Olá Airy, boa tarde.
Você deverá classificar no R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Importante você consultar as páginas 38-42 do Manual do Contribuinte 1.3.

Na página da Epicus Consultoria há um material para download sobre o EFD-Reinf.
https://www.facebook.com/epicusconsultoria/
abs.

2 respostas
Foto de perfil de Neto, Elias Martins da SilvaNeto, Elias Martins da Silva respondido 10 meses

Empresas do Simples não entra nesta segunda Fase do REINF.
Espere as Regras do REINF para Simples.

Foto de perfil de Airy IrêrêAiry Irêrê respondido 10 meses

@Antonio Souza
Li o manual de orientação do contribuinte 1.3 nas páginas que você me indicou, mas lá não tem a informação.
 
Conforme a tabela de produtos e serviços sujeitos a CPRB não tem um código onde a alíquota seja 4,5% e o CNAE seja 412 para CNPJ, pois o 00000091 e 00000095 são destinados a CEI.
 
Nesse caso só aguardando mesmo algum pronunciamento da Receita Federal?
 
Grato.
 
Tabela 09 –  Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta:  http://sped.rfb.gov.br/estatico/69/914AE57A8745BF93521A5BD14EF0B2B39D21CE/TABELA%209%20-%20CPRB.pdf