SPED Brasil Forum | EFD REINF R-2060 (CPRB) versus Bloco P 200 EFD Contribuições

Fórum › Categoria: Fórum - Perguntas e Respostas › EFD REINF R-2060 (CPRB) versus Bloco P 200 EFD Contribuições – Valores de Ajustes

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Rodrigo José Gomes Pereira perguntou há 8 anos

Prezados, minha dúvida é referente ao evento R-2060 versus o Bloco P200 da EFD Contribuições:

De acordo com o guia prático da EFD Contribuições, o campo 04 – VL_TOT_AJ_REDUC ( Valor de Ajuste de Redução) e campo 05 –
VL_TOT_AJ_ACRES ( Valor de Ajuste de Acrescimo) impactam no campo 06 – VL_TOT_CONT_DEV (Valor total da CPRB a recolher) no Bloco P200, ou seja os totais de ajustes são calculados encima do Valor da CPRB a pagar.
Exemplo:
Base de Cálculo CPRB: R$ 1.000,00
Alíquota: 2,5%
CPRB Apurada: R$ 25,00
Valor Ajuste de Redução: (10,00)
CPRB Devida: R$ 15,00

Já na EFD REINF, o campo 24 – vlrExcRecBruta (Valor de Ajuste de Redução) e campo 25 – vlrAdicRecBruta ( Valor de Ajuste de Acrescimo), impactam no campo 26 – vlrBcCPRB (Valor total da Base de cálculo da CPRB a recolher) no evento R-2060, ou seja os totais de ajustes são calculados encima do Valor da base de cálculo da CPRB a pagar. Exemplo:
Base de Cálculo CPRB: R$ 1.000,00
Valor Ajuste de Redução: (10,00)
Base de Cálculo CPRB depois do Ajuste: R$ 990,00
Alíquota: 2,5%
CPRB Apurada (antes do Ajuste): R$ 25,00
CPRB Devida (Após o Ajuste): R$ 24,75

Considerando os cenários acima pergunto-lhes, qual dos cenários consideraremos de fato?

Tags de perguntas:AJUSTES, BLOCO P200, CPRB, reinf

4 Respostas

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Melhor resposta

Luciano Gomes respondeu há 8 anos

Boa tarde Rodrigo!
Entendo que o “campo 04 – VL_TOT_AJ_REDUC ( Valor de Ajuste de Redução), da EFD Contribuições” é diferente do “campo 24 – vlrExcRecBruta (Valor de Ajuste de Redução), da EFD REINF”, logo você não pode utilizar o valor de R$ 10,00 na EFD REINF, mas sim o valor da Base de Cálculo que deu origem aos R$ 10,00. Nesse caso seria R$ 10,00 / 2,5% = R$ 400,00.
Então o cálculo na EFD REINF ficaria assim:
Base de Cálculo CPRB: R$ 1.000,00
Valor Ajuste de Redução (Lá diz exclusões legais da Receita Bruta): (R$ 400,00)
Base de Cálculo CPRB depois do Ajuste: R$ 600,00
Alíquota: 2,5%
CPRB Apurada: R$ 15,00

Espero ter ajudado!
Luciano Gomes

Priscila Paim Cipriano respondeu há 8 anos

Boa tarde à todos,

Entendi o que mencionaram neste tópico mas tenho uma dúvida:
Tenho uma receita da atividade de 38.000,00 e valor de IPI a reduzir de 1.800,00.
Considerando uma alíquota de 1,5% de CPRB, a base de cálculo seria 120.000,00 (1800,00 / 1,5%).
No campo 26 diz que devo informar o valor da base de cálculo da CPRB (vlrRecBrutaAtiv + vlrAdicRecBruta – vlrExcRecBruta).
Logo teria que deduzir 120.000,00 de 38.000,00?
Alguém poderia me ajudar a entender?

Priscila Paim Cipriano respondeu há 8 anos

Boa tarde à todos,

Rodrigo José Gomes Pereira respondeu há 8 anos

Obrigado Luciano!

Complementando a sua resposta segue abaixo a resposta da RFB que tem o mesmo entendimento:

Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos a sua mensagem.

São conceitos distintos, da forma de escriturar Reinf vs. a forma de escriturar da EFD Contribuições.

Em termos numéricos, se quiser fazer um ajuste de redução de 10 reais no valor a pagar , faz-se da seguinte forma:

Na EFD-C: Valor Ajuste de Redução: (10,00)

Na EFD-REINF: Valor Ajuste de Redução: (400,00)
Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Cordialmente,

“As dúvidas esclarecidas por esta mensagem possuem caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal”.

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Moisés Azevedo respondeu há 8 anos

Ela (RFB) mudou o conceito dos “ajustes” da CPRB na REINF.

Na EFD Contribuições o ajuste é valor do imposto (contribuição), já na REINF é Base de Cálculo.

Considerando as leis existentes nesse dia, em janeiro será preciso gerar na EFD Contribuições o bloco P e gerar o R-2060 na REINF, ou seja, nesse momento precisamos considerar esses 2 cenários.

Rodrigo José Gomes Pereira respondeu há 8 anos

Obrigado Moisés!

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Moisés Azevedo respondeu há 8 anos

Rodrigo,
Como você conseguiu essa resposta da RFB?

Priscila Paim Cipriano respondeu há 8 anos

Boa tarde,

Moisés Azevedo respondeu há 8 anos

Parabéns! Coisa rara eles responderem!

Rodrigo José Gomes Pereira respondeu há 8 anos

Olá Moises,
No canal do Fale Conosco da EFD Contribuições.

Rodrigo José Gomes Pereira respondeu há 8 anos

Olá Moises,
No canal do Fale Conosco da EFD Contribuições.

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Priscila Paim Cipriano respondeu há 8 anos

Boa tarde à todos,

Entendi o que mencionaram neste tópico mas tenho uma dúvida:
Tenho uma receita da atividade de 38.000,00 e valor de IPI a reduzir de 1.800,00.
Considerando uma alíquota de 1,5% de CPRB, a base de cálculo seria 120.000,00 (1800,00 / 1,5%).
No campo 26 diz que devo informar o valor da base de cálculo da CPRB (vlrRecBrutaAtiv + vlrAdicRecBruta – vlrExcRecBruta).
Logo teria que deduzir 120.000,00 de 38.000,00?
Alguém poderia me ajudar a entender?

Grata!!

Rodrigo José Gomes Pereira respondeu há 8 anos

Olá Priscila,

Entendo que neste caso o valor do IPI de 1.800,00 é a base de Cálculo para o ajuste de redução na EFD REINF.
Exemplo EFD REINF:
Receita Bruta Ativ. 38.000,00
Ajuste Red. (1.800,00)
BC da CPRB: 36.200,00
Alíquota: 1,5%
Valor da CPRB: 543,00

No bloco P que o ajuste é no valor da contribuição aplica-se a alíquota de 1,5% sobre os 1.800,00.
Exemplo Bloco P:
Receita Bruta Ativ. 38.000,00
BC da CPRB: 38.000,00
Alíquota: 1,5%
Valor da CPRB Apurada: 570,00
Ajuste Red. 1.800,00 * 1,5% = (27,00)
Valor da CPRB Devida: 543,00

Enviei sua dúvida para o canal fale conosco da EFD Contribuições, se responderem eu posto aui no fórum.

Até breve.